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Edufa
JavaEvangelist
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marcosalex wrote:
Edufa wrote:
após uma pqna e rápida consultoria, a resposta do advogado:
- se for comprovada fraude, e o funcionário não lucrou com isso [não teve aumento de salário, bonificação e nenhum por fora] a culpa da fraude é do gerente e ele deve responder sobre
- se o funcionário lucrou com isso ele pode ser enquadrado como cumplice.
Ou seja da mesma forma como várias outros profissões os quais existe a relação patrão-empregado, num exemplo bobo mas didático, se o dono da panificadora manda o padeiro fazer o pãozinho de 50gramas com 30gr é crime, se o padeiro ganha porcentagem do lucro adicional ele é cumplice, simples.
Só que tem juizes que pensam diferente de voce no caso de informática e já declararam sentenças opostas, justamente por não existir consenso. Acho que a coisa não é tão simples quanto reza a cartilha.
A justiça é subjetiva, um conselho não irá mudar isso, se o juiz considerar que o funcionário se beneficiou da situação ele irá arcar como cumplice, o conselho não tem como legislar sobre isso, o conselho pode no máximo impor regras internas, tal como um conselho de medicina, mas ainda assim tem de obedecer a constituição, ou seja o conselho serve para punir seus associados, tal como o conselho de medicina/direito/administração, etc. Contudo não substitui o processo judiciário.
No final, ao meu ver, não resolve nada numa área como informática. Vão proibir vc de programar? de desenvolver? de analisar? Caçar sua carteirinha de desenvolvedor? Uma meia duzia de empresas grandes que tem de seguir essas regrinhas a risca vão se comprometer a não te contratar as outras não irão se importar se vc está com a carteirinha caçada.
Vale o q eu falei, é uma questão de ética se vc faz coisa errada e se beneficiou com isso tem de ser punido mesmo em toda a extensão da lei.
This message was edited 1 time. Last update was at 21/08/2009 12:52:24
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Edufa
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juliocbq
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Justiça não é subjetiva. Se for, só nessa lei que você está citando. Justiça é cuidar que todos os profissionais sejam tratados da mesma maneira.
Já bateram o martelo mesmo, vamos ver no que vai dar.
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