Processo trabalhista contra empresa funciona?

:lol: Agora foi a minha vez de ser lesado! Acabei de ver o meu demonstrativo de pagamento e vi que a empresa pela qual trabalhei descontou uma grana absurda do meu pagamento devido uma ‘multa de rescisão do contrato’. Sendo que haviamos acordado que eles não me cobrariam ‘multa de aviso prévio’ já que ao sair de lá não havia mais o que eu fazer e nem prejudicaria em nada.
É foda ser PJ, não tem direito a férias, decimo terceiro mas na hora que quer sair da empresa querem te cobrar aviso prévio. :lol:

[quote=Sparcx86] :lol: Agora foi a minha vez de ser lesado! Acabei de ver o meu demonstrativo de pagamento e vi que a empresa pela qual trabalhei descontou uma grana absurda do meu pagamento devido uma ‘multa de rescisão do contrato’. Sendo que haviamos acordado que eles não me cobrariam ‘multa de aviso prévio’ já que ao sair de lá não havia mais o que eu fazer e nem prejudicaria em nada.
É foda ser PJ, não tem direito a férias, decimo terceiro mas na hora que quer sair da empresa querem te cobrar aviso prévio. :lol: [/quote]

Cara, advogado trabalhista querendo defender uma causa ganha é o que não falta. Obviamente que ele cobrará algum valor de honorário, mas mesmo assim é possível em alguns casos fazer a empresa ter que pagar o advogado. E mesmo se for o caso de você ter que arcar com o custo do advogado, ainda assim compensa na maioria dos casos.

Uma vez, no passado remoto, me descontaram 15 reais da minha “bolsa auxilio” pq eu tomei café demais (o café era de maquina e vc tinha uma quota “geral”). Detalhe que o lugar era extremamente frio e não era um laboratorio cheio de maquinas.

Não achei que valesse a pena entrar na justiça. Porém não pagar horas extra e descontar o “lanche” é algo que a justiça iria gostar de apreciar.

Concordo com o Josenaldo quando diz que não trabalharia em uma empresa nesse esquema. A partir de certo ponto, se você não toma nenhuma atitude mais drástica, você passa a ser conivente com a situação. Acho que a relação entre funcionário x empregador, qualquer que seja a forma de contratação, deve ser encarada estritamente como uma relação profissional. Vocês não são crianças discutindo o que vão fazer na hora do recreio.

Eu estou passando por uma situação dessas agora e acho que posso opinar sobre o assunto:
Eu trabalhei em uma empresa há 2 anos atrás que, de repente, parou de pagar os salários. Aos poucos as pessoas foram saindo da empresa, mas eu acabei ficando porque na época minha mãe estava muito mal no hospital e eu não tinha nenhuma condição de ir para outra empresa. No final das contas eu (assim como mais alguns) ficamos com 3 meses de salários atrasados e acabamos processando a empresa. Eu sou testemunha de alguns colegas e outros são meus testemunhas. Sempre que vamos a uma audiência o juiz nos faz as seguintes perguntas:

  • Vocês tinham horário diário a cumprir? Ou seja, uma hora certa para entrar, e outra para sair;
  • Vocês tinham um chefe direto?
  • Vocês tinham local definido de trabalho? Ou seja, uma mesa/baia reservada somente para você;

Entre outras perguntas como “vocês tinham email?”, “alguém poderia substituir vocês no trabalho que faziam?”, “vocês faziam hora extra?” etc. Essas perguntas, principalmente as primeiras, caracterizam o vínculo empregatício. Não tem nem o que a empresa chorar. No seu caso, o fato de a empresa ter um controle de horas próprio é uma prova contra eles. De qualquer forma, sugiro que você procure um advogado trabalhista, e de preferência um que já tenha experiência com processos de PJ em empresas de informática. Em processos trabalhistas é praticamente certo o empregado ganhar. A Justiça hoje em dia dá muito mais razão pros empregados do que para as empresas, porque sabem muito bem que as empresas abusam demais.

Outra coisa, processo trabalhista é rápido. Acho que poucos casos demoram mais do que 3 anos, mas existem alguns poréns aí. Se você é contratado por uma empresa que presta serviços para outro cliente (que é a situação mais comum hoje), o seu processo naturalmente irá afetar a empresa cliente da sua contratante também. Isso porque a empresa cliente não pode contratar uma prestadora de serviços que não consiga arcar com os deveres legais perante seus empregados. Por isso é que hoje em dia está surgindo uma pequena onda de recontratação via CLT: os clientes estão exigindo isso. Nesse caso, se seu processo atingir também a empresa cliente, provavelmente demorará um pouco mais para sair a sentença. De qualquer forma, esqueça por enquanto desse dinheiro e pense nele como se fosse um investimento a longo prazo, senão você enlouquece.

Hoje em dia eu vejo muitas pessoas visando uma contratação PJ como uma forma de ganhar uma grana forte em pouco tempo. Aí simplesmente colocam a empresa na justiça de uma hora pra outra, sem ter acontecido nada. Eu não acho isso correto, mas é minha opinião pessoal. Quando você é contratado como PJ, já sabe que isso não é legal. Na verdade, qualquer coisa diferente de CLT Full é ilegal. Então, se uma pessoa é contratada como PJ, sai de repente da empresa onde estava e a coloca na justiça, eu considero isso desonesto. Mas se aconteceu alguma coisa como maus tratos, a empresa deixar de te pagar horas e não te pagar depois de você ter tentado resolver a situação amigavelmente, então procure um advogado para resolver a situação.

A melhro forma de resolver amigavelmente isso é: me pague senão entro na justiça! :lol:

Acho que eles gostariam muito de ler este artigo aqui:

Contratar trabalhador como pessoa jurídica é fraude
http://www.contee.org.br/noticias/msoc/nmsoc431.asp
:wink:

[quote=Sparcx86]A melhro forma de resolver amigavelmente isso é: me pague senão entro na justiça! :lol:

Acho que eles gostariam muito de ler este artigo aqui:

Contratar trabalhador como pessoa jurídica é fraude
http://www.contee.org.br/noticias/msoc/nmsoc431.asp
:wink: [/quote]

Se acham que ocorreu uma injustiça, eles tem todo direito de recorrer ao judiciário para decidir isso.

Minha sugestão, porém, é eles partirem para uma audiência conciliatória antes de entrar com processo.
Isso costuma evitar a enorme morosidade da justiça e tem um custo muito menor.

Bem-vindo ao mundo da corrupção! :slight_smile: Eles fazem o que querem porque errado ou errado e meio, que diferença faz?

Quem está confundindo é vc.
Trabalhar como PJ é apenas uma forma da empresa gastar menos com o funcionario.

Vc é tratado como funcionario não como empresa, exija seus direitos.

[quote=danieldestro]Não confundam direitos e deveres das leis trabalhistas com as leis das empresas jurídicas de prestação de serviços.

Se fossem funcionários, poderiam ser cobrados pelo horário, faltas, folgas, lanchinho, catraca e etc.

Como são PJ, não podem ser cobrados por horário, catraca etc.

A empresa quer cortar custos mas também quer cobrar coisas indevidas. Então ela que pague por isso ou faça um contrato justo entre as partes.

[/quote]

[quote=eric_jf]Quem está confundindo é vc.
Trabalhar como PJ é apenas uma forma da empresa gastar menos com o funcionario.[/quote]

Sou PJ e não sou tratado e nem cobrado como funcionário celetista.

[quote=danieldestro][quote=eric_jf]Quem está confundindo é vc.
Trabalhar como PJ é apenas uma forma da empresa gastar menos com o funcionario.[/quote]

Sou PJ e não sou tratado e nem cobrado como funcionário celetista.[/quote]

Pelo jeito então vc é uma exceção… eu e todos que eu conheço que são pj são tratados e cobrados como clt…

[quote=danieldestro][quote=eric_jf]Quem está confundindo é vc.
Trabalhar como PJ é apenas uma forma da empresa gastar menos com o funcionario.[/quote]

Sou PJ e não sou tratado e nem cobrado como funcionário celetista.[/quote]

Então como é o seu trabalho? Conte-nos mais! :slight_smile: Você pelo visto não precisa cumprir o horário da empresa que te contrata e nem tem gerente “gerenciando” o seu trabalho, correto?

[quote=danieldestro][quote=eric_jf]Quem está confundindo é vc.
Trabalhar como PJ é apenas uma forma da empresa gastar menos com o funcionario.[/quote]

Sou PJ e não sou tratado e nem cobrado como funcionário celetista.[/quote]

Não?! tem certeza?!

Vc pode escolher trabalhar para mais de uma empresa ao mesmo tempo?
Vc pode escolher quanto tempo vc dispõe para a empresa que vc trabalha?
Vc pode mandar outra pessoa no seu lugar?Mandar um outro funcionario seu?
Vc trabalha no objetivo principal da empresa q vc “presta serviço”?
Vc tem subordinação a alguem?Tem chefe?

[size=18]Acabou tudo bem![/size]

Oi amigos do GUJ, no meu caso fui hoje na empresa em que eu trabalhava para resolver o lance do pagamento. Eles viram na hora que estava mesmo errado afinal eu trabalhei e levaria um prejuizo de no minimo 3000 reais… daí refizeram os calculos e corrigiram para o valor que eu já estava imaginando. Felizmente, mas passei o final de semana inteiro puto da vida pensando em processar os caras, felizmente não irá precisar. :slight_smile:

No caso do meu amigo depois que ele mencionou processo trabalhista, resolveram dar pra trás e não descontar a grana dele da catraca e irão pagá-lo.

Felizmente tudo terminou bem. Já pensou natal sem grana? Tá loco… :roll:

nada que uma boa conversa não resolva :stuck_out_tongue:

E dá-lhe o jeitinho brasileiro! É lamentável um profissional precisar chegar a esse nível. O mínimo de profissionalismo é esperado de ambas as partes.

não é naum… :twisted:

Vocês são auditores do Ministério do Trabalho ou o quê? hahahahaha…
Mas não preciso me enquadrar em 100% dos seus questionamentos para atingir tal “status”. Mas as minhas respostas satisfariam a grande maioria das tuas perguntinhas impertinentes.

E dá-lhe o jeitinho brasileiro! É lamentável um profissional precisar chegar a esse nível. O mínimo de profissionalismo é esperado de ambas as partes.[/quote]
Só que idealismo não paga contas. Eu tenho que pagar aluguel, conta telefonica, energia, etc. Acha mesmo que vou perder tempo? E sinceramente fiquei satisfeito com o acordo pois recebi o que eu trabalhei portanto foi justo.

E dá-lhe o jeitinho brasileiro! É lamentável um profissional precisar chegar a esse nível. O mínimo de profissionalismo é esperado de ambas as partes.[/quote]
Só que idealismo não paga contas. Eu tenho que pagar aluguel, conta telefonica, energia, etc. Acha mesmo que vou perder tempo? E sinceramente fiquei satisfeito com o acordo pois recebi o que eu trabalhei portanto foi justo.[/quote]

O meu comentário não foi relacionado a sua solução, mas a idéia de que “conversando tudo se resolve” seja aceita como válida e correta. É por isso que o Brasil é tão corrupto. Está no sangue e na alma do brasileiro que deseja levar tudo na conversa.

Apenas um aviso. Se descambar para ofensas teremos de bloquear.
Porque não se limitam a discutir o assunto em pauta?