[quote=“Franklin”]Sérgio,
sugestão aceita, mas com uma pequena modificação:
“É proibida a reprodução e/ou alteração deste documento por qualquer meio ou forma sem autorização prévia, por escrito, do autor e do PortalJava.”
A intenção desta frase no final do artigo é dar exclusividade ao site, caso contrário os autores enviam seus artigos para uma duzia de outros sites e isto para nós não é vantajoso.[/quote]
Eu até entendo que não seja vantajoso, embora discorde. Tlv essa regra me iniba de contribuir no final de contas…
Como eu disse antes ha um numero limitado de coisas que se podem fazer com um texto. Criá-lo, reproduzi-lo, alterá-lo, distribui-lo e citá-lo. A principio todos estes direitos são do autor exceto o de citação.
Quando o autor envia o seu texto para publicação por uma editora ele está transferindo os direitos de reproduzi-lo e distribui-lo. Ele normalmente faz isto em troca de algum beneficio, monetário ou outro.
A editora não pode alterar o texto e não tem nada a ver com possiveis alterações (novas edições). Ela pode sugerir alterações, mas não pode executar as alterações. Isso cabe ao autor. Sempre.
A editora, claro, como detentora dos direitos de distribuição e reprodução pode vedar esses direitos a outros. Mas não pode vedar direitos que não possui como o de alteração. O autor pode dar esse direito a outro, um colaborador, por exemplo, que escreverá a 2ª edição do texto em vez do autor.
A editora por sua vez outorga o direito de distribuição a uma distribuidora.
Por motivos logísticos e de custo, por exemplo. A distribuidora por sua vez não pode fazer nada com o texto senão distribui-lo.
O JP atua como uma editora que tem apenas poder de reprodução e distribuição. O PJ pode sugerir alterações, mas não as pode executar.
Isso cabe ao autor. Como tal, a autorização cabe ao autor e nunca ao PJ.
O texto proposto acima dá a entender que para alterar o texto é necessária a autorização do PJ, o que não faz sentido pq o PJ não tem esse direito.
O contrato de exclusividade entre o PJ e o autor tem que ser explicito e nada tem a ver com o texto de copyright no documento. São dois campos distintos.
Então deve existir no portal uma página que explique com detalhe o contrato que quem enviar material para o site tem que aceitar, com a ressalva de que se enviar o material está automaticamente aceitando esse contrato. Nesse contrato deve constar a exclusividade que o PJ pretende.
Isto pq o padrão é não haver exclusividade.
Esse contrato nada tem a ver com a pessoa que lê o texto. Apenas com o autor, que não deve enviar o documento para outrém a fim de distribui-lo ou reproduzi-lo.
Por outro lado o PJ deve deixar claro o que irá fazer com o documento. Se vai apenas disponibilizá-lo ou pode eventualmente vender seus direitos a outrém (por exemplo, um artigo muito bom é escolhido por uma editora que pretende fazer um livro com ele, o PJ pode outorgar a essa editora os direitos de reprodução, por exemplo).
Na minha opinião isso não seria bom, pois parece que se está roubando o autor.
Depois que escrevi a pergunta original, lembrei-me que o download é uma forma de distribuição e também de reprodução (criam-se copias) e como tal o que deve proibir é a reprodução material (em papel, por exemplo) e não a reprodução como um todo. Mas o autor adbica desses direitos ao passar o texto para o PJ.
No ponto da alteração faltou mencionar “alteração no todo ou em parte”
então uma frase melhor, contanto que existe o tal contrato entre o autor e o PJ em algum lugar do PJ acessivel aos autores seria,
“É proibida a alteração, no todo ou em parte, deste documento sem autorização prévia, por escrito, do autor.
O PortalJava reserva-se todos os direitos de distribuição e reprodução desde documento”
“documento” pode ser eventualmente alterado para artigo ou outro substantivo apropriado
De forma simplista o autor poderia abdicar de todos os direitos (exceto o de criação que é sempre dele) para o PJ. Ai poderseia escreve !PortalJava Todos os direitos reservados" e pronto. Mas para isso o PJ teria que prometer não usufurir desses direitos como vender os artigos para revistas colocar poublicidade neles, etc… essa é outra opção.
O texto tal como foi sugerido por ti também não satisfaz. E acabo concluindo que o problema está no fato que não existir uma declaração explicita do comprometimento dos autores e do PJ com os documentos.
Isso seria muito necessário. Assim como uma página de upload.
A pag de upload não tem que publicar emediatemtne o texto. ele pode simplesmente enviar o texto por email. O importante é que o ato do upload estabelece um contrato explicito, cujo texto consta da página de upload.