Olá,
Sou Tecnico de Informatica na Prefeitura, e estou desenvolvendo softwares para alguns setores.
Eu criei tipo versões … como imagino que funcione …
Desenvolvo de acordo com o que aprendi nos cursos, não sigo padrões e nem nada do tipo, faço apenas como aprendi.
Minha duvida é se, posso simplesmente distribuir esses softwares para usarem, com meu nome, todos os direitos reservados, email … blablabla.
Ou tenho que sei lá, registrar ou alguma coisa do tipo …
Desde já … Obrigado!
Pergunte ao departamento jurídico da sua prefeitura e ao seu gerente.
Deve haver algum problema porque, em tese, os programas criados por você enquanto está dentro do recinto da prefeitura, usando os recursos da prefeitura, mesmo que não sejam para serem usados dentro da prefeitura, devem ser de propriedade da prefeitura e não podem ser assim distribuídos como open-source, a menos que você tenha autorização do departamento jurídico para fazer isso.
Então tipo, os coordenadores, ou quem está no comando fala do que precisa e eu faço.
Então tecnicamente estou autorizado não é?
Mais tirando isso posso distribuir meus softwares sem nenhum problema?
Eu penso até em coloca-los disponiveis para download caso o seu uso seja aprovado e bem aceito.
E se tipo eu quisesse comercializa-los. Se eu falar tipo, meu software custa R$ 10.000,00! E alguem compra-lo eu posso vender normal não é?
Tenho um MEI aberto, só tiro a nota e insta-lo com um contrato de utilização simples.
Quanto a isso tem algum problema?
Cara é a mesma situação que a minha, eu trabalho como programador em uma empresa, voce acha que eu posso peguar os sistema que desenvolvo dentro da empresa e vender por conta propria e ficar com a grana?
É claro que não, pelo menos não legalmente, se voce fizer isso provavelmente sera processado, mas se voce conseguir uma liberação deles para poder fazer isso, com documento assinado e reconhecido, naum tem problemas mas acho muito dificil isso acontecer.
Não cara, tipo, eu não desenvolvo o sistema para a prefeitura. Eu desenvolvo o sistema por conta, nos fim de semana, para poder ajudar os setores, e tambem para divulgar meu nome e meus trabalhos.
Minha função na verdade é só arrumar os computadores, fazer rede e tals, não tem nada haver com programação!
Como o colega falou, se você desenvolveu o software como parte das suas atribuições como técnico, utilizando os recursos da prefeitura, ela pode exigir sim os direitos sobre o software. Mesmo que você fosse contratado como prestador de serviço, utilizando recursos próprios, ainda assim ela poderia exigir a propriedade sobre o código-fonte, a menos que o contrato fosse de licença de uso.
se vc quiser mesmo registrar entra no site do inpi e veja como é…
http://www.inpi.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=72&Itemid=106
:-o :-o
Pelo que vi é bem complicado e caro. mesmo eu tendo um MEI … e__e
Eu posso distribui-lo para uso, ou até mesmo vende-lo, sem registrar?
Oi, boa tarde.
Segundo a lei de software (9.609/98 - http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9609.htm)
Art. 4º Salvo estipulação em contrário, pertencerão exclusivamente ao empregador, contratante de serviços ou órgão público, os direitos relativos ao programa de computador, desenvolvido e elaborado durante a vigência de contrato ou de vínculo estatutário, expressamente destinado à pesquisa e desenvolvimento, ou em que a atividade do empregado, contratado de serviço ou servidor seja prevista, ou ainda, que decorra da própria natureza dos encargos concernentes a esses vínculos.
§ 1º Ressalvado ajuste em contrário, a compensação do trabalho ou serviço prestado limitar-se-á à remuneração ou ao salário convencionado.
§ 2º Pertencerão, com exclusividade, ao empregado, contratado de serviço ou servidor os direitos concernentes a programa de computador gerado sem relação com o contrato de trabalho, prestação de serviços ou vínculo estatutário, e sem a utilização de recursos, informações tecnológicas, segredos industriais e de negócios, materiais, instalações ou equipamentos do empregador, da empresa ou entidade com a qual o empregador mantenha contrato de prestação de serviços ou assemelhados, do contratante de serviços ou órgão público.
§ 3º O tratamento previsto neste artigo será aplicado nos casos em que o programa de computador for desenvolvido por bolsistas, estagiários e assemelhados.
Você não pode, a não ser que você se encaixe totalmente no texto “§ 2º”, o que acho que não é o caso, até porque você desenvolve seus programas baseado nos negócios da prefeitura, com seus materiais, instalações, recursos, ideias etc. Se você for colaborador da prefeitura, os direitos são dela e você não tem direito sobre eles, a não ser que isto esteja expresso por escrito, então, cuidado pra não entrar numa encrenca.
Abraço,
Obrigado Rodrigo!
Então, eu sou concursado como técnico, e a unica coisa que é me destinada foi de arrumar pc’s, redes e tals … Programação não tem nada haver com a prefeitura. Eu desenvolvo os softwares para começar a mostrar meus trabalhos aqui no municipio ( que é MUUUUIIITOOOO pequeno kkk ), para depois expandi-lo para fora. A prefeitura não tem direito algum sobre eles, eu os desenvolvi por conta própria.
Mais não sei se eu posso tipo, lança-los, sem fazer nada antes. Tipo, posso lançar nas redes sociais, youtube e tals, divulgando o trabalho e se alguem se enteressar pelo trabalho, posso distribui-lo sem registro no inip?
Ou necessito registrado e tals para poder distribuir?
Cara porque voce naum vai procura um advogado, acho que ninguem aqui no forum vai saber te falar ao certo como essas coisas funcionam procura um advogado e tira suas duvidas.
Eu tbm fiz um site para eles aqui … eu só fiz e entreguei
Posso fazer isso com sistemas desktop? Sem papelada, burocracia e tals?
Como uma espécie de prestação de serviço, vou apenas adaptar um projeto que tenho feito de acordo com a necessidade de cada cliente.
faça o que o CristianPalmaSola10 recomendou… e melhor para vc…
abraçosss… 
:-o
Oi, boa tarde.
Cara, se o projeto for seu e não tiver nenhum vinculo com recursos da prefeitura (conforme a lei 9.609/98 determina), você pode fazer o que quiser com ele. O registro só serve para evitar que outras pessoas/empresas copiem sua ideia, se ela for original e revolucionária. Agora, se você utiliza alguma ferramenta proprietária para desenvolver este software (Delphi, Visual Studio etc. por exemplo), aí você precisa ter as licenças destas ferramentas para poder comercializar seus aplicativos.
Abraço,
VLw rodrigo.ferreira! Muito Obrigado
Eu utilizo NetBeans, iReport e MySQL para desenvolve-los. Eles não são ferramentas proprietarias não é?