O novo Registro de Identificação Civil (RIC), foi regulamentado nesta quinta-feira (6/5), com a publicação do decreto nº 7166, assinado pelo presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva.
O RIC modifica a identidade do cidadão brasileiro, com um processo informatizado que ajuda a evitar falsificações e torna mais rápida a transmissão de dados sobre uma pessoa em todo o território nacional.
O novo sistema passa a reunir os números de todos os documentos de registro dos cidadãos, como CPF, Carteira de Trabalho, Carteira Nacional de Habilitação e Título de Eleitor ? além do Registro Geral.
A assinatura do decreto estava prevista pelo Instituto Nacional de Identificação (INI), órgão ligado à Polícia Federal, para dezembro de 2009. Na época, o órgão estabeleceu um prazo de 30 dias para iniciar mudanças nos documentos dos brasileiros.
Ao solicitar o RIC, o cidadão passará pelos procedimentos habituais para obter a carteira de identidade, com coleta de digitais, fornecimento de dados pessoais e assinatura. A diferença, segundo a Polícia Federal, é que o processo será totalmente informatizado, garantindo um cadastro nacional biométrico.
O novo cartão terá um sistema complexo de tecnologia que inclui microchip e dados gravados a laser no documento.
Espera-se que a partir do terceiro ano de implementação do projeto 80 mil pessoas possam ser cadastradas por dia, alcançando a meta de 20 milhões de cidadãos por ano. Em nove anos, cerca de 150 milhões de brasileiros devem ter o novo RIC.
Fonte: http://pcworld.uol.com.br/noticias/2010/05/06/governo-regulamenta-novo-registro-de-identidade-civil/
DECRETO Nº 7.166, DE 5 DE MAIO DE 2010
Também há um trabalho em andamento para o cidadão, além de ter a identidade física, também ter sua identidade virtual, via certificação digital do documento.
Fotos da nova carteira:
http://idgnow.uol.com.br/internet/2010/05/06/governo-regulamenta-novo-registro-de-identidade-civil/
http://info.abril.com.br/noticias/tecnologia-pessoal/conheca-a-nova-carteira-de-identidade-11052010-32.shl
A idéia é trocar todos os documentos que possuímos dentro de 10 anos, mantendo um número único, com garantias que não-duplicação do número.
Já comecem a pensar em como modelar as suas bases de cadastro, e nos leitores de cartão para obter os dados automaticamente e acelerar o trabalho.
Não entendi bem o que seria um “processo informatizado”. Em 2007 precisei refazer meu RG minha foto foi digital e as digitais capturadas por um scanner. O meu RG não é plastificado e todos os dados são impressos direto em um papel moeda, ou seja, não é mais como o antigo que a foto era colada.
É vedade.
Vai ser uma mão na roda na hora de autenticar usuários em um sistema utilizando apenas o leitor de cartões.