A dúvida é interessante.
Como todos devem saber, quem paga Pensão Alimentícia tem o valor da mesma descontado em Folha. Mas, e se o profissional trabalhar como “PJ”, portanto, sem “Folha de Pagamento”, sem “vínculo empregatício”, como fica?
Alguém sabe o que diz a Lei a esse respeito?
Conhecem alguém que, mesmo sendo “PJ”, tem determinado valor descontado mensalmente?
A pergunta que vale um milhão: existe base legal para “descontar um PJ em folha” (diga-se, de passagem, que “folha”)?
Isso pode ter sido firmado em acordo.
Se a base de cálculo é um valor recebido - como por exemplo o salário - talvez ele seja descontado do Pró-Labore dele.
Ou mesmo pode ser um valor fixo, reajustado de tempos em tempos.
Abraço!
Consulte um advogado (talvez seu contador também tenha um diploma de Direito).
Provavelmente ele vai lhe dizer que
a) você não recebe salário, mas
b) Você tem de pagar pensão do mesmo jeito, estando ou não empregado. O Nelson Piquet há anos não é empregado de ninguém, mas deve pagar pensões alimentícias para todas aquelas ex-mulheres.
Faça um favor a vc mesmo. Nunca case. É uma merda.
[quote=pcassiano]A dúvida é interessante.
Como todos devem saber, quem paga Pensão Alimentícia tem o valor da mesma descontado em Folha. Mas, e se o profissional trabalhar como “PJ”, portanto, sem “Folha de Pagamento”, sem “vínculo empregatício”, como fica?
Alguém sabe o que diz a Lei a esse respeito?
Conhecem alguém que, mesmo sendo “PJ”, tem determinado valor descontado mensalmente?
A pergunta que vale um milhão: existe base legal para “descontar um PJ em folha” (diga-se, de passagem, que “folha”)?[/quote]
Qualquer um paga pensão… até quem não trabalha…
[quote=entanglement]Consulte um advogado (talvez seu contador também tenha um diploma de Direito).
Provavelmente ele vai lhe dizer que
a) você não recebe salário, mas
b) Você tem de pagar pensão do mesmo jeito, estando ou não empregado. O Nelson Piquet há anos não é empregado de ninguém, mas deve pagar pensões alimentícias para todas aquelas ex-mulheres. [/quote]
Exato… o juiz faz um cálculo com média no faturamento mensal da pessoa…
E se não pagar, é cadeia mesmo.
É crime sem fiança.
[quote=horacio_barros]E se não pagar, é cadeia mesmo.
É crime sem fiança.
[/quote]
Terá muuuuuita DOR de cabeça viu …
melhor pagar …
Como PJ é mais fácil “sonegar” , pois não há renda comprovada. Se o cara for muito “esperto” paga sobre o pró-labore de 1 salário mínimo.
Conheço um cara que está com dificuldade de arrumar uma recolocação porque só aparece vaga CLT, e ele quer PJ porque precisa pagar pensão… hehe
Pensão sempre será cobrada, ao menos, é uma das poucas coisas que funciona aqui no país.
Um primo meu tinha ficado desempregado, e mesmo assim, ele tinha que pagar a pensão.
E sinceramente, acho isso justo.
Pouca gente tem coragem de falar isso abertamente, porém todos sabemos que tem muita mocréia por aí que só pensa em “sugar”, “detonar” o ex… Mesmo se o camarada é correto e ampara o(s) filho(s) em tudo. É uma questão de veneno.
Desta forma, pergunto: quem trabalha como “PJ” tem meios de “se protejer” de sandices e esquizofrenias de ex-mulher caninana? Ou a Justiça é mesmo “pró-mulher”, seja ela quem for, custe o que custar?
Neste caso, a justiça não é “pró-mulher” mas
tenta proteger os filhos.
A pensão alimentícia é para o filho.
Boa pergunta. Como disse nossa presidenta Dilma, “é o emo que choca os ovos”. 
(Obviamente isso não tem nada a ver com seu drama, mas queria enxertar essa piada de qualquer jeito
Cara, a justiça é “flexível”… tipo, se você tiver empresa e disser que o seu prolabore é X, podem acatar e determinar o valor da pensão (ou não) em cima disso; assim como podem vasculhar tudo que você tem e inclusive verificar sua participação no capital da empresa - entre várias outras coisas.
Na minha opinião você deve procurar um advogado, ele te dirá como proceder de forma concreta.
Bom ,vamos lá. Já estudei um pouco sobre isso (estudo Direito x) )
O objetivo da pensão alimentícia é estabelecer o status quo que havia antes da união, ou garantir a manutenção mínima das necessidades da criança. A justiça em sua maioria é bem defensora do princípio que se há filhos, você vai ter que pagar, mas há correntes diferentes e direito de familia é um ramo beeeeeeem complicado. Exemplo: sua esposa tinha uma renda avaliada em 5k por mês, era uma pessoa de lá seus trinta anos de idade, e saiu do trabalho para se dedicar a família, porquê o seu salário a fazia ter esse comodismo. Caso você se separe, muito provável que tenha que pagar pensão. Caso não haja filhos que sejam resultado dessa união, muito provável que essa pensão seja temporária e lhe obrigue apenas a pagar por um período (normalmente de 1 à 2 anos).
Se a sua antiga conjuge tem 19 anos, trabalha e tem uma vida compartilhada, sem filhos, esqueça. Não haverá pensão.
Se sua esposa tem 50 anos, nenhuma renda, e você tem filhos, esqueça, você terá que dar pensão aos pimpolhos.
O que quero chamar a atenção, é que essa questão de pensão é bem ampla, e varia muito do caso e da cabeça do juiz, se você quiser colocar os detalhes aqui ou mandar via MP, posso te dar uma instruida.
Sobre ser PJ, nada a ver. Apesar de pessoa jurídica e pessoa física serem bem diferentes, se ela comprovar que a sua renda vem daí, vai ter que pagar sim. Outra coisa que o pessoal muito diz a respeito de pensão ser um binômio entre poder pagar e necessidade, muitas vezes há uma “sobreposição” aí. Eu já vi casos de pessoas que ganham R$150,00 em bicos por mês, e tinham que pagar R$50,00 de pensão alimentícia. E lembra, o foco de tudo é de um bom advogado: e com advogado e médico não se economiza.
Apenas reforçando o que todos os outros usuarios informaram que
as importâncias pagas a título de pensão alimentícia, quando em cumprimento de decisão judicial ou acordo homologado judicialmente, inclusive a prestação de alimentos provisionais; tendo em vista os rendimentos Tributáveis Recebidos do PJ
Opa… sou PJ e se um dia vier a me separar, eu mesmo irei atrás dos direitos de minha ex-mulher e minha filha, não vejo problema nenhum nisso e acho completamente justo, tendo em vista que minha esposa abriu mão de emprego para cuidar de minha filha e quando isso acontece, demora a se recolocar no mercado, e dependendo da idade e do andamento das coisas, nem se recoloca mais…
Enfim, realmente existem mulheres que só querem sugar a grana do cara e se dar bem em cima de pensão alimentícia, mas pra isso existe o que hoje todo mundo ignora, que se chama Namoro + Noivado antes de Filho + Casamento…
Aí neguinho conhece a mocréia sugadora e só por causa da bundinha empinadinha e do cabelo de chapinha, neguinho não quer nem saber da pessoa que está a sua frente, não quer saber se estuda, se trabalha se busca independência financeira ou não, nada disso… a cabeça de baixo assume o controle e aí faz merda… Na boa, merece ser explorado mesmo…
Agora é claro, há casos em que rola a tentativa de exploração onde um amigo meu passou… a mulher era uma coisa antes e virou outra depois do divórcio, mas acredite, pra esses casos, a justiça sabe lhe dar direitinho e ele banca somente parte das necessidades do filho, pois ela também possui renda, então tudo é compartilhado quando se trata do muleque…
Enfim, expus minha opnião.
[quote=adriano_si]Opa… sou PJ e se um dia vier a me separar, eu mesmo irei atrás dos direitos de minha ex-mulher e minha filha, não vejo problema nenhum nisso e acho completamente justo, tendo em vista que minha esposa abriu mão de emprego para cuidar de minha filha e quando isso acontece, demora a se recolocar no mercado, e dependendo da idade e do andamento das coisas, nem se recoloca mais…
Enfim, realmente existem mulheres que só querem sugar a grana do cara e se dar bem em cima de pensão alimentícia, mas pra isso existe o que hoje todo mundo ignora, que se chama Namoro + Noivado antes de Filho + Casamento…
Aí neguinho conhece a mocréia sugadora e só por causa da bundinha empinadinha e do cabelo de chapinha, neguinho não quer nem saber da pessoa que está a sua frente, não quer saber se estuda, se trabalha se busca independência financeira ou não, nada disso… a cabeça de baixo assume o controle e aí faz merda… Na boa, merece ser explorado mesmo…
Agora é claro, há casos em que rola a tentativa de exploração onde um amigo meu passou… a mulher era uma coisa antes e virou outra depois do divórcio, mas acredite, pra esses casos, a justiça sabe lhe dar direitinho e ele banca somente parte das necessidades do filho, pois ela também possui renda, então tudo é compartilhado quando se trata do muleque…
Enfim, expus minha opnião.[/quote]
Bom, vamos lá.
Discordo completamente de você pelo seguinte motivo: o problema não é o objetivo ou resultado booleano se há ou não justiça, o problema é delimitar até onde ela vai. Você está sendo preconceituoso e leviano ao explicitar a situação da “mocréia de bundinha empinadinha”, e bem machista por sinal.
A justiça não sabe lidar direitinho não, existem várias correntes sobre isso e o sistema jurídico tem uma pá de lacunas, e ainda mais uma pá de expressões. Meu amigo, tem muita coisa envolvida, desde capacidade de advogados até o entendimento do legislador. Não é assim não.
É esse tipo de opinião que se deve evitar, já não basta falarem que o sistema judiciário dos EUA é o perfeito e deve ser amplamente adotado…
Opa Auser, blz cara, como você viu acima, não quis ser machista, apenas usei o termo que o colega colocou anteriormente, para falar das mulheres que só querem sugar a grana…
Nem estou indo contra a nada da lei, até porque não a entendo, caso isso aontecesse comigo disse que eu mesmo correria atrás de resolver o que fosse melhor par a aminha mulher, afinal, mesmo tendo divórcio, ela faria parte da minha vida para sempre devido a filha que já temos.
Acredite, não fui machista e nem preconceituoso.
Abs []
[quote=AUser]A justiça não sabe lidar direitinho não, existem várias correntes sobre isso e o sistema jurídico tem uma pá de lacunas, e ainda mais uma pá de expressões. Meu amigo, tem muita coisa envolvida, desde capacidade de advogados até o entendimento do legislador. Não é assim não.
É esse tipo de opinião que se deve evitar, já não basta falarem que o sistema judiciário dos EUA é o perfeito e deve ser amplamente adotado…[/quote]
Opa desculpa, passei lotado nesse trecho, e agora que ví… :oops:
Novamente desculpe-me, não foi essa a intenção, acho que acabei afundando-me me concentrando nos exemplos que conheço, que por sinal, foram bem justos…
Mais uma vez ressalto que não ouve intenção e peço desculpas se pareceu o ser.
Abs []