Urgente - Dica urgente sobre patente de software.

Smalltalk Membro desde: 09/02/2009 20:01:28 Mensagens: 1 Offline

Olá pessoal, boa noite.

Esta é minha primeira mensagem aqui no fórum, então me perdoem por algum erro que possa cometer.

Bem, estou com algumas dúvidas e pensei que alguém deve conhencer um pouco mais e me ajudar. Nos últimos seis meses, trabalhei num software simples, mas que tem um grande potencial, tanto que despertou o interesse de uma grande empresa.

A consultoria onde trabalho quer intermediar esse contato e tornar o meu projeto (que até o momento é um pet-project) num produto. Minha dúvida está em como posso proteger meus direitos sobre o software? Quando falo em proteger meus direitos, não estou apenas considerando o lado comercial da coisa, mas também o reconhecimento do meu esforço.

Tenho duas possibilidades em mente:
1- Tornar o meu projeto open source, porém patenteá-lo; Neste caso minha dúvida é de como funciona esse tipo de registro para uma coisa que não é inovadora - repito: o projeto é simples, porém consistente e usa coisas amplamente difundidas. Não é um conceito inovador.
2- Como devo proceder em caso de venda? Alguma dica/link/bibliografia/consultoria pode me apoiar nesse ponto?

Pessoal, ficarei muito grato por qualquer ajuda.

Obrigado, 1 abraco.

Leo Santos.

Ola Leo, também sou novo no grupo. Meu primeiro post. Coincidentemente venho tentando aprender alguma coisa sobre patentes e direitos autorais por um motivo, eu acho, bem parecido com o seu.

Bom, seguem alguns links que acho uteis. Perdão se foream básicos demais...

No Brasil a legislação não preve patente de software: software é sujeito à proteção de direitos autorais.

Pode-se obter muitas informações no site do INPI - Instituto Nacional de Propriedade Industrial http://www.inpi.gov.br/.

Do INPI, especificamente sobre a lei sobre proteção de softwares: http://www.inpi.gov.br/menu-esquerdo/programa.

O site da Associação Nacional para o Software Livre traz algumas informações:

"Sobre patentes de software:" http://ansol.org/politica/patentes.

"Patentes para não advogados:" http://ansol.org/politica/patentes/patentes-nao-advogados.pdf - "Um resumo de toda a problemática por Paulo Trezentos".

"You can patent that?" http://www.phil.frb.org/files/br/brq101bh.pdf - "a história do sistema de patentes dos EUA que permite ter alguma perspectiva sobre o que se está a passar."

"11 Questions on software patentability issues in Europe and the US - um conjunto de perguntas e tentativas de respostas para enquandrar a necessidade de patentes de software. O autor, Philippe Aigrain, é o reposável pela área de software do programa IST (Information Society Technologies) na Comissão Europeia." http://cip.umd.edu/Aigrain.htm.

Finalmente, uma fonte de informação que eu achei fantástica é o google patentes - http://www.google.com/patents - Experimente procurar, por exemplo "Data compression"... Dos resultados, ao que me parece, não há registro de nenhum software, mas do método, nesse caso de compressão de dados, que pode(ria) ser implementado em um produto (software).

Bom espero ter sido de alguma valia, e mais que isso, se encontrar informaçoes mais relevantes, por favor, continuemos o tópico!

[]´s, Sucesso!

Segue o link para um artigo interessante: http://www.cic.unb.br/docentes/pedro/trabs/Xavier2.pdf
Espero que ajude, um abraço, boa pesquisa.

GUJ Ranger Membro desde: 20/01/2003 15:45:15 Mensagens: 782 Offline

Melhor você sair da sua consultoria e você mesmo negociar com o cliente... sem intermediários... mas daí você terá de se preparar para um tempo de vacas magras, até receber pagamento...

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