NFe - Base de Calculo Reduzida

This message was edited 1 time. Last update was at 10/01/2011 18:22:36

Olá pessoal, estou implementando a geração de um arquivo texto para a Nfe e estou com problemas nos calculos do ICMS, o que eu estou precisando saber é mais sobre a Base de Calculo Reduzida normal e a com Substituição tributária.

Eu fiz várias pesquisas sobre o assunto e até encontrei algumas formulas, como a da Base de Calculo reduzida estou usando a formula a seguir:
Exemplo:
Produto A R$ 5,90 Produto B R$ 5,90
Taxa de entrega R$ 4,50 Total R$ 16,30

Inclusão do ICMS na base de cálculo ? alíquota de 18%

R$ 16,30 / ( 1 - 0,18 ) = 16,30 / 0,82 = R$ 19,88

Cálculo da base reduzida: R$ 19,88 x 53,33% = R$ 10,60

Valor BC = R$ 19,88 ? 10,60 = R$ 9,28

Cálculo do ICMS devido: R$ 9,28 x 0,18 = R$ 1,67

Esta formúla que eu estou utilizando esta correta?

Mas o meu grande problema mesmo é em relação a Base de Calculo reduzida com ST, eu ainda não consegui intender como funciona, em minhas pesquisas eu percebi que em alguns casos eu devo Ultilizar o IVA original e em outros casos o IVA Ajustado, sei que o IVA original é usado em operações dentro do estado, agora não sei se estou certo em relação ao IVA ajustado, ele é usado em todas as operações que envolva outra unidade federal e que o ICMS dessa outra unidade federal seja maior que 12%?
Seria isso mesmo, estou pensando certo?
E em relação a formúla para estar calculando a BC reduzida com ST estou utilizando a seguinte, me corrijam se ela estiver incorreta:

valor prod = 100,00
ipi = 5%
IVA = 35%
BC reduzida interestadual = 73,34%
BC reduzida interna(destinatario) = 51,765%
aliq interestadual = 12%
aliq interna = 18%
********************************

calculo:

100,00 + 5% = 105,00 + 35% = 141,75 * 51,765% = 73,38

73,38 * 18% = 13,21

(100,00 * 73,34%) = 73,34
73,34 * 12% = 8,80

13,21 - 8,80 = 4,41

**********************
base calculo st = 73,38
icms st = 4,41

base calculo icms = 73,34
vlr icms = 8,80

Bom acho que já falei demais hehehe.

Abraço a todos!

Virtual Machine Man Membro desde: 18/03/2005 16:13:17 Mensagens: 736 Offline

Embora alguém daqui talvez seja capaz de responder sua pergunta, você deveria procurar um fórum / mailing list da área contábil / fiscal. Eles é que entendem desse tipo de coisa...

Rapaiz, seu menino, vais ler um monte de coisas, o mais completo eh esse ai: http://www.pfe.fazenda.sp.gov.br/st_default.shtm

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