Programador PJ paga Pensão Alimentícia?

Virtual Machine Man Membro desde: 07/06/2005 16:17:56 Mensagens: 730 Offline

A dúvida é interessante.

Como todos devem saber, quem paga Pensão Alimentícia tem o valor da mesma descontado em Folha. Mas, e se o profissional trabalhar como "PJ", portanto, sem "Folha de Pagamento", sem "vínculo empregatício", como fica?

Alguém sabe o que diz a Lei a esse respeito?

Conhecem alguém que, mesmo sendo "PJ", tem determinado valor descontado mensalmente?

A pergunta que vale um milhão: existe base legal para "descontar um PJ em folha" (diga-se, de passagem, que "folha")?

Isso pode ter sido firmado em acordo.
Se a base de cálculo é um valor recebido - como por exemplo o salário - talvez ele seja descontado do Pró-Labore dele.
Ou mesmo pode ser um valor fixo, reajustado de tempos em tempos.

Abraço!

GUJ Hacker Membro desde: 26/09/2009 09:18:56 Mensagens: 5750 Offline

Consulte um advogado (talvez seu contador também tenha um diploma de Direito).
Provavelmente ele vai lhe dizer que
a) você não recebe salário, mas
b) Você tem de pagar pensão do mesmo jeito, estando ou não empregado. O Nelson Piquet há anos não é empregado de ninguém, mas deve pagar pensões alimentícias para todas aquelas ex-mulheres.

JavaGuru Membro desde: 09/11/2008 07:07:31 Mensagens: 217 Offline

Faça um favor a vc mesmo. Nunca case. É uma merda.

pcassiano wrote:A dúvida é interessante.

Como todos devem saber, quem paga Pensão Alimentícia tem o valor da mesma descontado em Folha. Mas, e se o profissional trabalhar como "PJ", portanto, sem "Folha de Pagamento", sem "vínculo empregatício", como fica?

Alguém sabe o que diz a Lei a esse respeito?

Conhecem alguém que, mesmo sendo "PJ", tem determinado valor descontado mensalmente?

A pergunta que vale um milhão: existe base legal para "descontar um PJ em folha" (diga-se, de passagem, que "folha")?

Qualquer um paga pensão... até quem não trabalha..

entanglement wrote:Consulte um advogado (talvez seu contador também tenha um diploma de Direito).
Provavelmente ele vai lhe dizer que
a) você não recebe salário, mas
b) Você tem de pagar pensão do mesmo jeito, estando ou não empregado. O Nelson Piquet há anos não é empregado de ninguém, mas deve pagar pensões alimentícias para todas aquelas ex-mulheres.

Exato... o juiz faz um cálculo com média no faturamento mensal da pessoa...

marcoslogan wrote:Faça um favor a vc mesmo. Nunca case. É uma merda.

Não é necessário casar para pagar pensão alimentícia...

pcassiano wrote:Alguém sabe o que diz a Lei a esse respeito?

Que tem que pagar. Não necessariamente em folha. O juiz pode inclusive estipular um valor fixo e não proporcional. Porém a diferença é que, em vez da empresa deduzir esse valor, você é que tem que fazer o depósito.

E se não pagar, é cadeia mesmo.
É crime sem fiança.

horacio_barros wrote:E se não pagar, é cadeia mesmo.
É crime sem fiança.

Terá muuuuuita DOR de cabeça viu ....
melhor pagar ...

GUJ Ranger Membro desde: 11/05/2007 19:46:22 Mensagens: 901 Offline

Como PJ é mais fácil "sonegar" , pois não há renda comprovada. Se o cara for muito "esperto" paga sobre o pró-labore de 1 salário mínimo.

Conheço um cara que está com dificuldade de arrumar uma recolocação porque só aparece vaga CLT, e ele quer PJ porque precisa pagar pensão... hehe

Pensão sempre será cobrada, ao menos, é uma das poucas coisas que funciona aqui no país.

Um primo meu tinha ficado desempregado, e mesmo assim, ele tinha que pagar a pensão.

E sinceramente, acho isso justo.

Virtual Machine Man Membro desde: 07/06/2005 16:17:56 Mensagens: 730 Offline

Pouca gente tem coragem de falar isso abertamente, porém todos sabemos que tem muita mocréia por aí que só pensa em "sugar", "detonar" o ex... Mesmo se o camarada é correto e ampara o(s) filho(s) em tudo. É uma questão de veneno.

Desta forma, pergunto: quem trabalha como "PJ" tem meios de "se protejer" de sandices e esquizofrenias de ex-mulher caninana? Ou a Justiça é mesmo "pró-mulher", seja ela quem for, custe o que custar?

Neste caso, a justiça não é "pró-mulher" mas
tenta proteger os filhos.
A pensão alimentícia é para o filho.

GUJ Hacker Membro desde: 26/09/2009 09:18:56 Mensagens: 5750 Offline

pcassiano wrote:Desta forma, pergunto: quem trabalha como "PJ" tem meios de "se protejer" de sandices e esquizofrenias de ex-mulher caninana? Ou a Justiça é mesmo "pró-mulher", seja ela quem for, custe o que custar?

Boa pergunta. Como disse nossa presidenta Dilma, "é o emo que choca os ovos".

http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,o-emo-que-choca-do-jardim-de-dilma,771770,0.htm

(Obviamente isso não tem nada a ver com seu drama, mas queria enxertar essa piada de qualquer jeito

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