Tribunal diz que download sem lucro não é crime...

http://tecnologia.terra.com.br/interna/0,,OI1360993-EI4802,00.html

Eis uma boa notícia, pra quem baixa mp3, vídeos, e tdo quanto é coisa com Copyright e não paga...

É boa notícia na Itália... aqui no Brasil não sei como seria, ou como foi, se alguém já foi punido por tal 'crime'...

Thread.start() Membro desde: 10/01/2007 10:43:40 Mensagens: 42 Offline

Acontece que as coisas vão se adaptando com o tempo.

É provável que em muitos setores da tecnologia, essa onda de vender tudo, vai cair de moda, pra entrar o viver de propaganda (já existe, o Google dá tudo pra vc, e ganham com propaganda).

Virtual Machine Man Membro desde: 14/09/2006 10:58:22 Mensagens: 604 Offline

zirocool wrote:http://tecnologia.terra.com.br/interna/0,,OI1360993-EI4802,00.html

Eis uma boa notícia, pra quem baixa mp3, vídeos, e tdo quanto é coisa com Copyright e não paga...

É boa notícia na Itália... aqui no Brasil não sei como seria, ou como foi, se alguém já foi punido por tal 'crime'...

"liberô"....

Quando baixo mp3, nunca pensei em ter lucro, apenas penso em não ter prejuízo e usar meu dinheiro para coisas mais importantes (cerveja, por exemplo). Já pensou, download de cerveja????

JavaEvangelist Membro desde: 07/07/2006 12:28:12 Mensagens: 393 Offline

Que eu saiba essa regra vale também aqui no Brasil.

zirocool wrote:http://tecnologia.terra.com.br/interna/0,,OI1360993-EI4802,00.html

Eis uma boa notícia, pra quem baixa mp3, vídeos, e tdo quanto é coisa com Copyright e não paga...

É boa notícia na Itália... aqui no Brasil não sei como seria, ou como foi, se alguém já foi punido por tal 'crime'...

eric_jf wrote:Que eu saiba essa regra vale também aqui no Brasil....

Bom dia,

enquanto não houver um parecer jurídico, por lei ou por decisão processual, não vale não. Ocorrer em outros países não implica em ter validade aqui no Brasil. Sim, ainda temos que pagar por direitos autorais.

Até!

JavaBaby Membro desde: 12/01/2007 13:24:41 Mensagens: 75 Offline

Huummmm entao quer dizer q eu estando na Italia eu posso baixar akele livro da Katie Sierra q eu indiquei no eMule e aki no Brasil nao hehehe vai entender, bom eu nao usei akele livro como fins lucrativos e sim academicos.. entao tem isenção de importacao.... vou pedir pra um amigo meu baixar o livro la na italia pra mim, instalar o vnc na makina dele e eu leio por la... afinal o livro foi baixado na italia e o arquivo estará aberto la hauhauhauahuahua

abraco!!

JavaEvangelist Membro desde: 07/07/2006 12:28:12 Mensagens: 393 Offline

Direito a propriedade

, art. 5º, XXII Faculdade de usar, gozar e dispor da coisa, e o direito de reavê-la do poder de quem quer que injustamente a possua ou detenha. (CC, art. 122

Abrange:

* direito de colher os frutos da coisa;
* direito de explorá-la economicamente;
* direito de vender ou doar a coisa;
* jus utendi, fruendi e abutendi.

É direito amplo, abrangendo todo direito de conteúdo patrimonial e econômico; tudo que possa ser convertido em dinheiro, alcançando créditos e direitos pessoais.

Função social Não mais prevalece a concepção do direito de propriedade como direito absoluto. A utilização e o desfrute de um bem devem ser feitos de acordo com a conveniência social da utilização da coisa. - direito do dono X interesse da sociedade Caso de conflito: - prevalece o interesse social sobre o individual. Ex.: propriedade rural improdutiva -> desapropriação para fins de reforma agrária. CF, art. 184.

Intervenção do Estado na Propriedade Privada Toda e qualquer atividade estatal que, amparada em lei, tenha por fim ajustá-la aos inúmeros fatores exigidos pela função social a que está condicionada. Ao Estado será lícito intervir na propriedade toda vez em que não esteja cumprindo seu papel no seio social.

Fonte: Wikipédia

luidhi wrote: "liberô"....
Quando baixo mp3, nunca pensei em ter lucro, apenas penso em não ter prejuízo e usar meu dinheiro para coisas mais importantes (cerveja, por exemplo). Já pensou, download de cerveja????

Baixar cerveja ainda não dá. Mas fazerem casa, com receita OPEN SOURCE, já pode..

http://www.freebeer.org/blog/

JavaBaby Membro desde: 12/01/2007 13:24:41 Mensagens: 75 Offline

Isso aki no Brasil, mas e se o kra montar um site na italia e publicar o conteudo do livro sem fins lucrativos, apenas para q todo mundo possa acessar? eu nao posso acessar? claro q posso!! hehehehe

Imagine que no seu país é proibido o acesso a conteúdo de uma certa religião, inclusive na internet.
Se você utilizar o VNC para acessar esse conteúdo no pc de alguém em um determinado país em que o acesso é permitido você ainda assim estaria violando as leis do seu país.

O mesmo aconteceria com o livro, estou certo? =p

JavaBaby Membro desde: 12/01/2007 13:24:41 Mensagens: 75 Offline

Viajou mais do q eu hahahaha

Por falar em direitos de autore e tal, na wikipedia está correndo uma disputa básica sober isso.
Usar ou não usar materiais de mídia protegidas com copyright pra fins educativos.

Por exemplo, nos EUA, onde está registrado o domínio da wiki, é lícito usar material contendo copyright para fins educativos, desde que seja usado somente para isso.

Mas como a wiki, está sobre a GNU/FDL, então todo o material nela contido passaria a ser livre.

zirocool wrote:Por falar em direitos de autore e tal, na wikipedia está correndo uma disputa básica sober isso.
Usar ou não usar materiais de mídia protegidas com copyright pra fins educativos.

Por exemplo, nos EUA, onde está registrado o domínio da wiki, é lícito usar material contendo copyright para fins educativos, desde que seja usado somente para isso.

Mas como a wiki, está sobre a GNU/FDL, então todo o material nela contido passaria a ser livre.

é verdade, na minha opiniao, deveriam liberar tudo...

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