CLT x PJ

Vc tinha nota fiscal dos seus serviços? Se não tinha, não era PJ.

Se não assinava carteira, vc não era CLT.

Se não nenhum dos dois, vc era um camarada que resolveu ganhar uma grana sem muitas garantias e talvez por sorte não foi enrolado!

pedrorjbr:

Oi… trabalhei numa empresa que me pagava sálario mas nao assinava carteira…

Ganhava apenas o salário sem nehum bebenfico… Que forma seria essa de trabalho? seria como se fosse um autonomo?

obg

A empresa que vc trabalha tem obrigação de assinar sua carteira e te dar todos os seus beneficios, como vale transporte, vale refeição, fundo de garantia, decimo terceiro, ferias…etc

Procure um advogado trabalhista.

Quanta hostilidade !

O cara só quer saber o tipo do trabalho, e pelo que ele falou era Free-lancer.

Depende pra quem vc vai explicar isso.

Se for nuam entrevista de emprego, você “fez um trabalho autônomo sem vínculo contratual”.

Se for numa roda de amigos num bar, você “dava um trampo numa empresa que me pagava por fora”.

Isso que a empresa está fazendo é ilegal, todo vinculo empregaticio é regido pela CLT.
Por lei vc tem todos os direitos. Entre na justiça para garantir os seus direitos.

Do tipo “exploração de mão-de-obra”.

Isso é ilegal.

eric_jf:

Isso que a empresa está fazendo é ilegal, todo vinculo empregaticio é regido pela CLT.
Por lei vc tem todos os direitos. Entre na justiça para garantir os seus direitos.

Ele não falou do interesse dele… as vezes foi interessante pelo IR.

J2Alex :

Do tipo “exploração de mão-de-obra”.

Isso é ilegal.

De novo… vai com calma antes de acusar a empresa. Depende do acordo que eles fizeram, isso pode ser interessante pros 2. :twisted:

Isso é exploração do trabalhador, sim.
Eu desconfio que até do jeito q é feito PJ é ilegal. No minimo PJ é gambiarra !!!
Direito trabalhista é lei !!!
Se ele trabalhou para empresa ele tem todos os direitos garantidos.

Não seja enganado.

PS.: E o q vc está propondo é ilegal tambem. Isso é sonegação de imposto.

bandrade:

eric_jf:

Isso que a empresa está fazendo é ilegal, todo vinculo empregaticio é regido pela CLT.
Por lei vc tem todos os direitos. Entre na justiça para garantir os seus direitos.

Ele não falou do interesse dele… as vezes foi interessante pelo IR.

J2Alex :

Do tipo “exploração de mão-de-obra”.

Isso é ilegal.

De novo… vai com calma antes de acusar a empresa. Depende do acordo que eles fizeram, isso pode ser interessante pros 2. :twisted:

O eric_jf vc é advogado ? Se não é. Pague um p/ ele já que vc se incomoda tanto.

Já trabalhei como freelancer como ele e não me arrependo. Foi por apenas um ano e serviu p/ eu levantar uma grana, comprar uma motoca e ganhar muita experiência.
Depois fui p/ outra empresa recebendo pela CLT tudo certo.

Depende do acordo entre os dois. Provavelmente ele recebeu um valor maior do que se ele recebesse CLT e teve a vantagem de não pagar impostos caso a empresa o obrigasse a emitir a NF.
Abraço.

Se os impostos recolhidos pela CLT fossem utilizados para a população eu concordaria. Mas estes impostos vao todos pros bolsos dos políticos. O que voce usa do governo?

Escola é particular. Plano de saúde é particular. Segurança particular. Estradas paga pedágio, senao a estrada é um lixo.

E a CLT tá falida até o governo sabe disso. Ela vai ser alterada logo logo pq os encargos pra quem contrata sao muito altos.

Ja fui PJ e CLT nao vejo grande diferença nao…

Um tempo atrás eu tive um problema sério de saúde(que ocorreu totalmente inesperadamente) e precisei ficar 4 meses sem trabalhar. Como sou CLT, recebi direitinho esses 4 meses(meu salário completo) e quando voltei, meu emprego estava lah…me esperando, fora que precisei utilizar muito o convênio fornecido pela empresa. Essa é a principal vantagem(pelo menos na minha opinião) de CLT para PJ.

Como PJ, não sei como seria…nunca trabalhei dessa forma, mas acredito que dificilmente teria todos os benefícios que tive. Eu sei que existem muitas empresas que contratam como PJ mas dão vários benefícios, e que se vc como PJ pagar o INSS 100% tbm receberia o salário 100% em caso de um problema de saúde…mas…acredito que sejam poucas empresas que fazem isso e poucos PJ que pagam INSS dessa forma.

Enfim, hoje prefiro CLT pela segurança q essa oferece(pelo menos onde eu trabalho me sinto 100% seguro), afinal, nunca se sabe quando acontecerá algo, no meu caso, aconteceu ao abrir a geladeira…hehehe

Mas uma coisa é fato, consegue se juntar bem mais grana sendo PJ!

Abraços!

Rapaz, a geladeira explodiu? :shock:

É rapah… Provavelmente essa geladeira foi implementada em .NET rsrsrs

Mas agora falando sério. Não existe um melhor que o outro. Depende da proposta. Se um fosse melhor do que o outro sempre, não existiria opcão. Todos iriam fazer a mesma escolha.

lavh:

Um tempo atrás eu tive um problema sério de saúde(que ocorreu totalmente inesperadamente) e precisei ficar 4 meses sem trabalhar. Como sou CLT, recebi direitinho esses 4 meses(meu salário completo) e quando voltei, meu emprego estava lah…me esperando, fora que precisei utilizar muito o convênio fornecido pela empresa. Essa é a principal vantagem(pelo menos na minha opinião) de CLT para PJ.

Como PJ, não sei como seria…nunca trabalhei dessa forma, mas acredito que dificilmente teria todos os benefícios que tive. Eu sei que existem muitas empresas que contratam como PJ mas dão vários benefícios, e que se vc como PJ pagar o INSS 100% tbm receberia o salário 100% em caso de um problema de saúde…mas…acredito que sejam poucas empresas que fazem isso e poucos PJ que pagam INSS dessa forma.

Enfim, hoje prefiro CLT pela segurança q essa oferece(pelo menos onde eu trabalho me sinto 100% seguro), afinal, nunca se sabe quando acontecerá algo, no meu caso, aconteceu ao abrir a geladeira…hehehe

Mas uma coisa é fato, consegue se juntar bem mais grana sendo PJ!

Abraços!</blockquote>

Eu te digo como seria, seis opções:

1 - Ou vc guardou muito dinheiro e torrou esse tempo todo para sobreviver. Quando melhorou foi procurar emprego;

2 - Fez um seguro profissional pela bagatela de 200 reais/mês e ele te cobre uma diária parada. Quando melhorou foi procurar emprego;

3 - Ou você trabalha em uma empresa muito legal (talvez em marte ou vênus) que te bancou durante uns quatro meses e quando voltou seu chefe abriu um sorriso e disse “estamos felizes com seu retorno. Seja bem vindo”. Alice (aquela do país das maravilhas), Moradores da Matrix (do filme), e alguns outros com o pai dono da empresa geralmente passaram por isso;

4- Se ferrou porque já ganhava pouco e agora tem que procurar emprego para pagar as dívidas que ficaram desses meses parados e o contador não para de te encher o saco cobrando sua dívida (mais provável).

5 - Você morreu de fome e mandou essa pergunta psicografada.

6 - Foi que nem eu trabalhar com um princípio de pneumonia porque precisava terminar o projeto e quando disse que estava doente a reação de seu chefe foi perguntar se tinha alguém para indicar…

Boa sorte para quem gosta de PJ. No que depender de mim, never more !
[]'s

pedrorjbr:

Oi… trabalhei numa empresa que me pagava sálario mas nao assinava carteira…

Ganhava apenas o salário sem nehum bebenfico… Que forma seria essa de trabalho? seria como se fosse um autonomo?

obg

Eu não sou favorável a CLT, pelo contrário acho ela um atraso de vida.
Se o meu empregador pagar o valor q eu considero justo estou nem aí com férias, fgts, etc, prefiro eu administrar o $ do q deixar nas mãos do governo.

Contudo sou contra qdo o empregador não paga o q foi acertado, se foi acertado CLT q pague tudo, se foi acertado por fora que pague tudo o q foi acertado, se quer pagar por fora (ou fazer maracutaia como dizem, rs) que seja um valor justo.

Mas essa é apenas a minha opinião.

Edufa:

Eu não sou favorável a CLT, pelo contrário acho ela um atraso de vida.
Se o meu empregador pagar o valor q eu considero justo estou nem aí com férias, fgts, etc, prefiro eu administrar o $ do q deixar nas mãos do governo.

Contudo sou contra qdo o empregador não paga o q foi acertado, se foi acertado CLT q pague tudo, se foi acertado por fora que pague tudo o q foi acertado, se quer pagar por fora (ou fazer maracutaia como dizem, rs) que seja um valor justo.

Mas essa é apenas a minha opinião.

Edufa:

Eu não sou favorável a CLT, pelo contrário acho ela um atraso de vida.
Se o meu empregador pagar o valor q eu considero justo estou nem aí com férias, fgts, etc, prefiro eu administrar o $ do q deixar nas mãos do governo.

Contudo sou contra qdo o empregador não paga o q foi acertado, se foi acertado CLT q pague tudo, se foi acertado por fora que pague tudo o q foi acertado, se quer pagar por fora (ou fazer maracutaia como dizem, rs) que seja um valor justo.

Mas essa é apenas a minha opinião.

Acho que é difícil sim.

Voce viu essa história dos suplentes? O cara recebe R$12.000,00 por mes, mas R$3.000,00 de ajuda moradia, mais transporte, mais um monte de coisas pra nao fazer nada. O congresso está em recesso. Os caras nao tem o que fazer.

Agora diz ae, se é fácil, como impedir isso?

Concordo com voce nao sou contra a CLT, mas contra pra quem vai a $$ dos impostos e no que são utilizados

tiagops:

Acho que é difícil sim.

Voce viu essa história dos suplentes? O cara recebe R$12.000,00 por mes, mas R$3.000,00 de ajuda moradia, mais transporte, mais um monte de coisas pra nao fazer nada. O congresso está em recesso. Os caras nao tem o que fazer.

Agora diz ae, se é fácil, como impedir isso?

Concordo com voce nao sou contra a CLT, mas contra pra quem vai a $$ dos impostos e no que são utilizados

Sou contra a maioria dos direitos trabalhistas, eles encarecem o custo do empregado, empregado mais caro = sonegação, sonegação = menos dinheiro para o governo, menos dinheiro para o governo = vamos aumentar a carga tributária, maior a carga tributário = leis mais complexas, leis complexas = fica mais fácil se esconder no meio de tantas leis.

Um bom funcionário vai ganhar um bom salário, pq ele q manda na negociação.

O Estado é paternalista demais, pq precisa de dinheiro e se por um lado ele ajuda e evita o abuso dos menos favorecidos, por outro inibe o crescimento do número de empregos, gerando montes de sub-empregos.

mas sei q não tem como mudar isso, o ideal seria investir em educação de base, primeiro, segundo grau, escolas profissionalizantes, ensino em tempo integral, etc e assim gerar uma massaa de empregados mais qualificada, mas não o governo prefere adotar políticas assistencialistas, encher os empregados de benefícios q no fundo é um tiro no pé do próprio governo.

Se eu vou mexer a bunda para mudar isso? Bem, não adianta falar com os políticos, depois q vc põe ele lá no congresso ele ganha vida própria, perde rapidinho a inocencia, (se é que tinha alguma), e nunca vão aprovar leis q ajudaria a moralizar isso como por exemplo votos distritais, recall e outras idéias q ajudariam. Estou montando um projeto de bolsas, é a única coisa decente a fazer dar educação e assim ver se ocorre alguma mudança. Se depender do governo a coisa não muda, afinal o governo tb depende dessa massa de manobra. Afinal pq tanto alarde com universidade, cotas, etc, ao invés de investir pesado na educação de base, simples, criança não vota.

Eu gosto muito de férias, décimo terceiro, ficar em casa nos feriados, ter uma hora de almoço, ter certeza de que vou ser pago no fim do mês, ter um fundo de garantia, transporte… Mas cada um é cada um

Hehehe, mas todos esse direitos custam $ para a empresa, e qto amis ela gasta mais difícil para ela manter um salário decente. Se esses benefícios fossem covertidos em $ para o funcionário administrar, e cobrar um imposto decente e não absurdo como é hoje o salário teria um ganho real.

mas do q vc citou concordo q ser pago no fim do mes é algo obrigatório, faz parte do acordo entre as duas partes, eu trabalho vc paga, isso é o mínimo. O resto deveria ser negociável os termos.

Eu gosto muito de férias, décimo terceiro, ficar em casa nos feriados, ter uma hora de almoço, ter certeza de que vou ser pago no fim do mês, ter um fundo de garantia, transporte… Mas cada um é cada um :)
Não sei porque mas eu concordo com você. Hoje por exemplo, estou feliz porque vou ficar em casa e ter direito a descanso amanhã e depois de amanhã. Mas como você disse, cada um é cada um.

Edufa:

microfilo:

Eu gosto muito de férias, décimo terceiro, ficar em casa nos feriados, ter uma hora de almoço, ter certeza de que vou ser pago no fim do mês, ter um fundo de garantia, transporte… Mas cada um é cada um

Hehehe, mas todos esse direitos custam $ para a empresa, e qto amis ela gasta mais difícil para ela manter um salário decente. Se esses benefícios fossem covertidos em $ para o funcionário administrar, e cobrar um imposto decente e não absurdo como é hoje o salário teria um ganho real.

mas do q vc citou concordo q ser pago no fim do mes é algo obrigatório, faz parte do acordo entre as duas partes, eu trabalho vc paga, isso é o mínimo. O resto deveria ser negociável os termos.

Em 3 anos com convênio pago pela empresa, eu nunca usei. Agora que não tenho mais, aposto que logo fico doente.

lhe apresento Murphy: http://pt.wikipedia.org/wiki/Lei_de_Murphy

[color=red]Acho que CLT é bom… o ideal seria se estes impostos baixassem !!
Poderíamos ganhar bem… consumir mais e fazer a economia crescer.[/color]

Desses todos aí, a única “vantagem” pro lado da CLT é o fundo de garantia. Fora isso, todos os outros também são aplicáveis a PJs. Eu tenho praticamente todos.

Assim fica parecendo que PJ == prisão. Pelo contrário, eu sou PJ e tenho muito mais flexibilidade do que praticamente todos os CLTs que eu conheço. Aliás, minha empresa recentemente atrasou os salários de todos, incluindo os CLTs. Quer dizer, CLT não é garantia de nada.

Edufa:

microfilo:

Eu gosto muito de férias, décimo terceiro, ficar em casa nos feriados, ter uma hora de almoço, ter certeza de que vou ser pago no fim do mês, ter um fundo de garantia, transporte… Mas cada um é cada um

Hehehe, mas todos esse direitos custam $ para a empresa, e qto amis ela gasta mais difícil para ela manter um salário decente. Se esses benefícios fossem covertidos em $ para o funcionário administrar, e cobrar um imposto decente e não absurdo como é hoje o salário teria um ganho real.

mas do q vc citou concordo q ser pago no fim do mes é algo obrigatório, faz parte do acordo entre as duas partes, eu trabalho vc paga, isso é o mínimo. O resto deveria ser negociável os termos.

A carga tributária cobrada do trabalhador é até que baixa no Brasil. O grande problema são os encargos cobrados do empregador. Veja a Inglaterra como exemplo, a grosso modo rendimentos acima de 3 salários mínimos por mês são tributados em 40%, enquanto aqui pagamos 27,5% somente depois de 6,5 mínimos.

De qualquer maneira, concordo que muitos do “beneficios” da clt deveriam poder ser opcionais. 13o e FGTS eu não faço a menor questão, prefiro receber a vista que 11 meses depois ou SDS quando. Sei administrar minha grana e sei poupar um fundo de garantia muito melhor que o governo federal - como se fosse dificil…

MarcioTavares:

Desses todos aí, a única “vantagem” pro lado da CLT é o fundo de garantia. Fora isso, todos os outros também são aplicáveis a PJs. Eu tenho praticamente todos.

Assim fica parecendo que PJ == prisão. Pelo contrário, eu sou PJ e tenho muito mais flexibilidade do que praticamente todos os CLTs que eu conheço. Aliás, minha empresa recentemente atrasou os salários de todos, incluindo os CLTs. Quer dizer, CLT não é garantia de nada.

Note que eu não disse nada a respeito de ser mais vantajoso ser PJ ou CLT, apenas mencionei alguns dos benefícios que um CLT tem, pois o outro falou é que contra a maioria dos benefícios do CLT

Eu só trabalharia como freelancer com algumas condições.

1 - Poder trabalhar em casa

2- Desenvolver rotinas das quais eles quisem para o sistema, sem essa de horário definido, claro, com prazos determinados

3 - Cobrar pelo trabalho que faço e não por um valor fixo atribuído por um determinado período, por exemplo, se eu implemento uma rotina de criptografia para o banco, cobro um valor, se faço uma tela que representa uma entidade no banco, cobro outro valor, etc…

Acho que dessa forma vale trabalhar como freelancer, e muitas vezes “é um trabalho de bico”, podendo você trampar como CLT ou PJ em uma empresa, e fazer um trampo de freelancer como esse em outras.

[i]Disfarçar funcionário como prestador de serviço é fraude

“Temos total interesse no seu serviço, mas, para trabalhar aqui, você precisa ter registro de pessoa jurídica”. A frase nunca foi tão utilizada pelo mercado de trabalho como nos dias atuais.

Tradicionalmente feita pela área de tecnologia, a exigência está se popularizando por outros setores e tem pego muitos profissionais de surpresa. Depois de “terceirizado” e “free-lance”, “PJ” pessoa jurídica - é o termo da vez entre os empregadores.

A edição de julho deste ano da PME (Pesquisa Mensal de Empregos), realizada pelo IBGE (Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) nas seis principais regiões metropolitanas (Belo Horizonte, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo), apontou que, para um universo de 8.315 brasileiros trabalhando com carteira assinada, existem 4.309 atuando sem o registro. Embora não haja dados quanto à porcentagem exata de prestadores de serviço no mercado, eles engordam a última fatia.

Mas, afinal, o que é ser pessoa jurídica e por que as empresas tendem a contratar dessa forma? Existe vantagem para quem opta por trabalhar dessa maneira?
“Ser PJ significa, a princípio, trabalhar com autonomia, sem vínculo de subordinação. O profissional vira uma empresa prestadora de serviço e passa a assumir as despesas e os riscos do seu próprio negócio”, esclarece a advogada Márcia Pozelli Hernandez, mestra em direito trabalhista pela PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo).

“É vantajoso para a empresa, mas raramente para o profissional”, completa. Isso porque o uso que o mercado tem feito do conceito nem sempre é condizente com a definição original.

Na prática, o que ocorre é a simples substituição do tipo de contrato de trabalho troca-se a “papelada” baseada na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) por uma de prestação de serviço por pessoa jurídica.

Com isso, o candidato perde todos os benefícios previstos por lei, mas suas atribuições e seus horários na firma não são alterados. “Nesses casos, temos funcionários “disfarçados” de empresas. A prática constitui fraude. Se, ao ser desligado, o colaborador processar o ex-“patrão”, ele tem grandes chances de ganhar. Para a empresa, é arriscado”, diz Hernandez.

Mais barato
Dono de uma microempresa de informática, J.S., 30, que pediu para não ser identificado, prefere contratar pessoas jurídicas. “Meu faturamento mensal não passa de R$ 15 mil. Não tenho como arcar com despesas trabalhistas.”

Com apenas dois analistas na sua equipe, ele conta que o primeiro foi contratado de acordo com a CLT e o último, como pessoa jurídica. Os dois ocupam posições no mesmo nível hierárquico, cumprem horários idênticos e dividem as mesmas tarefas.

A PJ, entretanto, tem remuneração sutilmente superior à do empregado contratado. “Aos dois dei as duas opções e cada um escolheu a que queria”, explica J.S.

Sócio da consultoria de negócios N4web, o administrador Felipe Laragnoit Leite, 27, presta serviços para uma grande empresa, na qual trabalha diariamente. “Mas é totalmente diferente de ser funcionário. Aceito e cumpro contratos de projetos”, diz ele.

(Folha de S. Paulo ? 12/09/04)[/i]

[i] De olho na vaga, profissional dribla lei e emite nota fria

Não há acordo. Ainda que o profissional aceite desempenhar papel de funcionário “disfarçado” de pessoa jurídica dentro da empresa, se suas atividades caracterizam a definição de “empregado” prevista no artigo 3º da CLT (veja quadro ao lado), a situação constitui irregularidade trabalhista e é passível de condenação, alertam os especialistas.

“O fato de a opção ter sido do próprio trabalhador não faz diferença. Para a lei, o funcionário é visto como hipossuficiente num contrato de trabalho, ou seja, é tido como a parte mais fraca do acordo”, diz a advogada trabalhista Márcia Pozelli Hernandez.

“É claro que, se o profissional for conivente a ponto de jamais sequer pensar em reclamar na Justiça, é pouco provável que aconteça alguma coisa. Mas, se ele mudar de idéia e decidir reivindicar seus passivos, dificilmente perderá a causa”, completa.

“Isso vai virar uma bola de neve”, avalia João Luiz da Silva, 39, bacharel em direito e docente da área contábil do Senac-SP (Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial) e da Universidade Mackenzie.
“Uma enxurrada de processos trabalhistas decorrentes dessa prática já está começando a invadir os tribunais. É só o começo”, opina ele.

Para Silva, uma das dificuldades enfrentadas pelos funcionários que viram pessoa jurídica é não entender direito a dimensão da mudança nem do impacto financeiro que ela acarreta. “Eles acham que passarão a emitir notas fiscais e que é só isso. Mas há os impostos. É muito mais caro para ele”, ressalta.

Nota fria
Se essa polêmica jurídica é a ponta do iceberg, na base dele várias outras irregularidades podem se desenrolar. A mais freqüente é a compra de notas fiscais de terceiros como alternativa à abertura da própria empresa. Essa estratégia é empregada como atalho para driblar a burocracia e o tempo de espera pela regulamentação.

D.A., 28, que não quer ser identificado, aderiu ao “jeitinho” para continuar atuando na área técnica de uma empresa de suporte tecnológico. “Compro as notas fiscais por 10% do valor que está escrito em cada uma delas. Virar PJ demora muito, e o investimento é alto.” Mesmo ciente da irregularidade, ele acredita que, dessa forma, está ajudando a empresa em que trabalha a crescer.

(Folha de S. Paulo ? 12/09/04)

Remuneração maior e perda de benefícios polarizam decisão

“Tudo bem” Essa foi a única resposta que veio à cabeça de R.L., 34, produtor de um site, quando foi avisado, há duas semanas, que deveria virar pessoa jurídica para continuar fazendo o que faz há um ano como free-lance.

“O que eu esperava era ser contratado. Fui atrás de informações sobre como abrir uma empresa. É muita burocracia, estou desanimado”, conta o profissional, que agora não sabe se aceita a proposta ou se parte para outra.

Já a analista de sistemas Maria Isabel Baptista, 41, fez o contrário. Após sair de uma empresa com a qual tinha vínculo empregatício, ela diz que recusou um convite para trabalhar com registro e aceitou uma proposta que exigia contrato como pessoa jurídica.

Baptista trabalha diariamente no local, mas diz ter horários flexíveis. “Quando o convite surgiu, já deixaram claro que eu tinha de ser PJ. Pus na balança prós e contras e aceitei”, conta ela.

Do lado dos prós pesou a remuneração maior. “Ganho cerca de 35% a mais do que ganhava no emprego anterior. O ideal era que fossem 50%”, relata. Entre os contras, deu adeus aos benefícios.

“Empregado contratado tem mais mordomia, como férias e 13º salário. Pago um plano de previdência privada e acho que vou conseguir programar um intervalo de descanso”, afirma a analista.

Outra que defende a atuação como pessoa jurídica é a fonoaudióloga Juliana Algodoal, 39. “Já fui funcionária e estou melhor assim”, conta ela, que treina profissionais de call centers. “Tenho oito clientes e acho que consigo ser mais criativa do que se estivesse num lugar só”, analisa.

Mãe de duas filhas, Algodoal teve a segunda já como PJ. “Não tive licença-maternidade e voltei a trabalhar quando ela tinha 20 dias. Mas compensa. Hoje tenho duas férias por ano, uma para elas, outra para o meu marido.”

Sem saída
P.C., 29, trabalha como produtora numa empresa de comunicação. “Nos últimos anos, os funcionários foram gradativamente substituídos por PJs. Sou uma das últimas que tem contrato baseado na CLT”, conta ela.

Para P.C., a adoção do modelo trouxe uma ameaça ao seu emprego e um empecilho à carreira que considera insuperável.

“Sinto que não sou interessante para a empresa porque há pessoas lá que podem trabalhar mais sem ganhar hora extra, que não recebem 13º salário nem folgam nos feriados. Não vou crescer, nunca vou ser promovida, estou estagnada. Só me resta ir para outro lugar e virar PJ também”, observa.

(Folha de S. Paulo ? 12/09/04)
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[color=red][size=18]Mais nada a acrescentar… [/size] [/color]

Pra mim é muito mais vantajoso trabalhar como PJ e imagino que a maioria diga isso também. Já comprovei isso vivendo na prática. Não estou nem aí pro resto. O que existe de sério nesse país dá pra contar nos dedos da mão do Lula.

Pra mim é muito mais vantajoso trabalhar como PJ e imagino que a maioria diga isso também. Já comprovei isso vivendo na prática. Não estou nem aí pro resto. O que existe de sério nesse país dá pra contar nos dedos da mão do Lula.

leia artigo 3º da CLT, e caso não concorde, leia embaixo o que fazer:
[i]

Como se faz uma lei popular

A população pode participar da elaboração de leis através dos Projetos de Lei (PL) de Iniciativa Popular. Eles consistem na apresentação de um abaixo-assinado à Câmara dos Deputados, subscrito por, no mínimo, 1% do eleitorado nacional, distribuído por, pelo menos, cinco Estados, com não menos de três décimos por cento dos eleitores de cada um deles.

Os PLs de Iniciativa Popular seguem a mesma tramitação no congresso que os projetos de iniciativa de um parlamentar. São submetidos à aprovação dos deputados, senadores e do Presidente da República como todos os outros projetos de lei.

Os projetos de iniciativa popular são regulamentados pela Lei 9709/98, que também rege os plebiscitos e referendos. Estes dois são consultas formuladas ao povo para que delibere sobre assuntos de grande relevância de natureza constitucional, legislativa ou administrativa.

A diferença entre eles é que o plebiscito é convocado com antecedência a um ato legislativo ou administrativo, deixando a cargo da população a decisão sobre o rumo que o assunto tomará, enquanto o referendo é um instrumento que vem depois do ato, cumprindo ao povo ratificar ou rejeitar a decisão.

Mudanças

A lei 9709/98 vem sendo criticada por membros da sociedade civil por limitar os plebiscitos e referendos à decisão do Governo Federal. O Projeto de Lei nº 4718/2004, da Comissão de Legislação Participativa da Câmara de Deputados, tem o objetivo de modificar a lei original e ampliar os poderes dos abaixo-assinados populares.

O PL defende que os referendos, tal como os plebiscitos, sejam realizados a partir das assinaturas da população votante - na mesma quantidade das necessárias para um projeto de lei popular - ou por apenas um terço dos membros da Câmara dos Deputados ou do Senado.

Além disso, se uma lei oriunda de iniciativa popular vier a ser revogada ou alterada por outra lei que não contou com a iniciativa do povo, a lei deve ser submetida a referendo popular.

Exerça seus direitos

Cabe à população usar dos meios que possui para pressionar os deputados e exigir a aprovação dos projetos de lei que realmente atendem à necessidade do povo. Você pode contribuir com suas opiniões, acompanhar o andamento e até pressionar nas decisões. Para isso, utilize recursos como fax, telefone, cartas e e-mail.

Abaixo-assinados sempre são válidos como meio de pressão popular. Lembre-se que os deputados trabalham pelos nossos interesses e, por isso, têm o dever de nos atender e defender. Segundo a Comissão de Defesa do Consumidor, o projeto pode ganhar maior importância na votação, e aos olhos dos deputados, quando “cai na mídia”.

Se você quiser acompanhar de perto o andamento das proposições, pode se cadastrar no sistema do site da Câmara. É necessário apenas cadastrar seu e-mail e você será avisado sempre que houver qualquer alteração no projeto.
[/i]

Cara, muito bonito. O problema é que:

Lógico que estão tentando mudar isso, como está escrito também nesse último texto, mas eu não tenho esperanças de que isso aconteça dentro de pelo menos 10 ou 15 anos. Tomara que eu esteja errado.

O problema que envolve toda essa questão de CLT x PJ é a necessidade. O brasileiro normalmente já é muito sufocado por encargos, e normalmente não vê nenhum retorno. Mesmo com o que o Louds falou, de que os encargos no Brasil são até pequenos perto de outros lugares, ainda assim os descontos aqui são sufocantes porque os ganhos são poucos, a moeda vale pouco, a qualidade de vida é ruim e não há retorno nenhum nos serviços públicos. Não é necessário nos aprofundarmos nesse ponto. Então, se o povo está passando sufoco, ele vai sempre tentar achar algo que alivie ou acabe com esse sufoco, e aí é que surgem as fugas, que são as formas de driblar a lei (colocando o termo lei aqui nesse caso específico). É claro que todos sabem que a maioria das contratações de PJ não são regulares, a maioria configura vínculo etc etc, quer dizer, “oficialmente” quem é PJ é ilegal, ou está cometendo um crime (não sei se isso se aplica aqui). Todos sabem disso. Só que na prática quem é que está errado? O empregador/empregado que estão tentando se livrar do sufoco ou a lei que nos sufoca dia-a-dia? E mais do que isso: ao invés do governo fazer algo para aliviar a vida das pessoas, reformando a CLT, eles preferem cercar o cidadão por todos os lados, como se estivessem caçando um rato, bloqueando todas as suas tentativas de fuga por sobrevivência. Por isso que eu digo que é muito mais fácil o governo fazer algo para bloquear o aumento dos PJs ao invés de reformar a CLT, porque aí serão “duas fontes de rendas para eles”, no lugar de uma só. Eles não vão dar o mole de perder essa mamata.

Marcio,
Não acho que os impostos sejam baixos, ainda que comparamos com países ricos que tem sim, uma carga tributária alta mas isso é revertido em serviços para população. Não me importaria de pagar 75% do meu salário se tivesse educação e saúde de qualidade, além de transporte e outras necessidades, Financiamento para residência a 3% de juros AO ANO, como é nesses países. Não concordo com o que é feito com a CLT, mas também não acho que a solução seja virar as costas para isso. Já estou meio revoltado, porque um sem noção hoje de manhã no ônibus não quis dar o lugar para um idoso porque disse que estava com dor no estômago. Ora, que chamasse a ambulância… Mas, voltando ao foco, quem faz o governo é o povo. Todo povo tem o político que merece. Infelizmente, como digo no brasil, o problema é social (cidadania, coletividade, essas coisas), e não dinheiro vai resolver… Triste… Demais.
Espero que mudemos isso, ao menos tentemos.
[]'s

Eu penso a mesma coisa, o problema não é pagar o imposto.
O problema é quanto é revertido desse imposto em beneficio.
Se quisermos viver numa democracia de verdade temos que participar dela,
democracia não é só votar de 2 em 2 anos tem que se mobilizar.
Só ficar resmungando não adianta nada.
Temos que aproveitar que hoje temos a internet tanto para mobilização quanto para nos informar.

Faça sua parte como cidadão. Não seja apenas um consumidor.

luidhi:

Marcio,
Não acho que os impostos sejam baixos, ainda que comparamos com países ricos que tem sim, uma carga tributária alta mas isso é revertido em serviços para população. Não me importaria de pagar 75% do meu salário se tivesse educação e saúde de qualidade, além de transporte e outras necessidades, Financiamento para residência a 3% de juros AO ANO, como é nesses países. Não concordo com o que é feito com a CLT, mas também não acho que a solução seja virar as costas para isso. Já estou meio revoltado, porque um sem noção hoje de manhã no ônibus não quis dar o lugar para um idoso porque disse que estava com dor no estômago. Ora, que chamasse a ambulância… Mas, voltando ao foco, quem faz o governo é o povo. Todo povo tem o político que merece. Infelizmente, como digo no brasil, o problema é social (cidadania, coletividade, essas coisas), e não dinheiro vai resolver… Triste… Demais.
Espero que mudemos isso, ao menos tentemos.
[]'s

Alguem ja ouviu falar deste modelo? Sabe do que se trata?

o link da matéria está aqui
http://www.b2bmagazine.com.br/web/interna.asp?id_canais=8&id_subcanais=33&id_noticia=17922

Alguem ja ouviu falar deste modelo? Sabe do que se trata?

o link da matéria está aqui
http://www.b2bmagazine.com.br/web/interna.asp?id_canais=8&id_subcanais=33&id_noticia=17922
Desconsidere, conheço muita gente que trabalha com essa empresa e as notícias não são boas.

Desconsidere, conheço muita gente que trabalha com essa empresa e as notícias não são boas.

Nao entendi. Queria saber se existe mesmo este regime especial em SP…

tiagops:

Desconsidere, conheço muita gente que trabalha com essa empresa e as notícias não são boas.

Nao entendi. Queria saber se existe mesmo este regime especial em SP…

Geralmente chamam de participação nos lucros da empresa.

A Petrobras é um bom exemplo disso também. Atualmente, por volta de 60%~70% da Petrobras é PJ, e eles iniciaram há uns 2 anos o processo, bem sutil, de transição dos PJs para CLT, ou contratação via concurso e eventual dispensa de equipes das empresas que não renovarem contratos agora.

Geralmente chamam de participação nos lucros da empresa.

A Petrobras é um bom exemplo disso também. Atualmente, por volta de 60%~70% da Petrobras é PJ, e eles iniciaram há uns 2 anos o processo, bem sutil, de transição dos PJs para CLT, ou contratação via concurso e eventual dispensa de equipes das empresas que não renovarem contratos agora.

Não aceita mais PJ, trabalho na referida empresa…

As coisas irão mudar quando cada um saber o direito que tem, e passá-los a exigí-los

O art. 3º da CLT define que se a pessoa prestar serviços de natureza não eventual, existe a subordinação, ou seja, um trabalhador que presta seus serviços não apenas de vez em quando esporadicamente e é assalariado e tem chefe, esse é caracterizado vínculo empregatício.

Então quando cada um exigir o direito que tem, terá vários casos nos tribunais sobre esse assunto, e os juizes é claro usarão da jurisprudência, da analogia, da eqüidade e outros princípios e normas gerais de direito, principalmente do direito do trabalho, e, ainda, de acordo com os usos e costumes, e como o empregado é hipossuficiente num contrato de trabalho, será causa ganha.

Muitas empresas perderão com isso, sendo obrigadas a voltar ao velho e arcaico regime CLT.

Gente não estou falando que CLT ou PJ é bom ou ruim, estou deixando claro que cada um tem que saber os direitos que tem e saber reinvidica-los.

Abraços

T+

silva.fernandes:

As coisas irão mudar quando cada um saber o direito que tem, e passá-los a exigí-los

O art. 3º da CLT define que se a pessoa prestar serviços de natureza não eventual, existe a subordinação, ou seja, um trabalhador que presta seus serviços não apenas de vez em quando esporadicamente e é assalariado e tem chefe, esse é caracterizado vínculo empregatício.

Então quando cada um exigir o direito que tem, terá vários casos nos tribunais sobre esse assunto, e os juizes é claro usarão da jurisprudência, da analogia, da eqüidade e outros princípios e normas gerais de direito, principalmente do direito do trabalho, e, ainda, de acordo com os usos e costumes, e como o empregado é hipossuficiente num contrato de trabalho, será causa ganha.

Muitas empresas perderão com isso, sendo obrigadas a voltar ao velho e arcaico regime CLT.

Gente não estou falando que CLT ou PJ é bom ou ruim, estou deixando claro que cada um tem que saber os direitos que tem e saber reinvidica-los.

Abraços

T+

silva.fernandes:

…Muitas empresas perderão com isso, sendo obrigadas a voltar ao velho e arcaico regime CLT.

Gente não estou falando que CLT ou PJ é bom ou ruim, estou deixando claro que cada um tem que saber os direitos que tem e saber reinvidica-los…

O maior problema do PJ, na minha opinião, é que as empresas não repassam a economia em impostos p/ quem é contratado dessa forma. Na prática, acaba-se aceitando uma redução de salário ao trocar CLT por PJ. Eu trabalho no momento como CLT, porque colocando na ponta do lápis eu recebo mais do que propostas PJ equivalentes.

fcmartins:

silva.fernandes:

…Muitas empresas perderão com isso, sendo obrigadas a voltar ao velho e arcaico regime CLT.

Gente não estou falando que CLT ou PJ é bom ou ruim, estou deixando claro que cada um tem que saber os direitos que tem e saber reinvidica-los…

Isso já acontece, várias empresas voltaram a contratar via CLT (basta olhar o APInfo) por causa de processos de ex-empregados PJ.

O maior problema do PJ, na minha opinião, é que as empresas não repassam a economia em impostos p/ quem é contratado dessa forma. Na prática, acaba-se aceitando uma redução de salário ao trocar CLT por PJ. Eu trabalho no momento como CLT, porque colocando na ponta do lápis eu recebo mais do que propostas PJ equivalentes.

Edufa:

Sou contra a maioria dos direitos trabalhistas, eles encarecem o custo do empregado, empregado mais caro = sonegação, sonegação = menos dinheiro para o governo, menos dinheiro para o governo = vamos aumentar a carga tributária, maior a carga tributário = leis mais complexas, leis complexas = fica mais fácil se esconder no meio de tantas leis.

Um bom funcionário vai ganhar um bom salário, pq ele q manda na negociação.

O Estado é paternalista demais, pq precisa de dinheiro e se por um lado ele ajuda e evita o abuso dos menos favorecidos, por outro inibe o crescimento do número de empregos, gerando montes de sub-empregos.

mas sei q não tem como mudar isso, o ideal seria investir em educação de base, primeiro, segundo grau, escolas profissionalizantes, ensino em tempo integral, etc e assim gerar uma massaa de empregados mais qualificada, mas não o governo prefere adotar políticas assistencialistas, encher os empregados de benefícios q no fundo é um tiro no pé do próprio governo.

Se eu vou mexer a bunda para mudar isso? Bem, não adianta falar com os políticos, depois q vc põe ele lá no congresso ele ganha vida própria, perde rapidinho a inocencia, (se é que tinha alguma), e nunca vão aprovar leis q ajudaria a moralizar isso como por exemplo votos distritais, recall e outras idéias q ajudariam. Estou montando um projeto de bolsas, é a única coisa decente a fazer dar educação e assim ver se ocorre alguma mudança. Se depender do governo a coisa não muda, afinal o governo tb depende dessa massa de manobra. Afinal pq tanto alarde com universidade, cotas, etc, ao invés de investir pesado na educação de base, simples, criança não vota.

ps.: Trabalho como freelancer, este ano vou montar minha empresa por medo do CPMF me dedurar pro governo, pq o que importa nao eh se você rouba, é o quanto você rouba, se rouba pouco cadeia, se rouba muito, congresso, você é dos deles, e estou incomodado com isso, entao vou constituir empresa pra sair deste mundinho PJ x CLT serei empresa mesmo (onde se lê PJ leia-se pessoas fisicas que trabalham normalmente em empresas porem sem nenhum tipo de beneficios, é isso que os donos de empresas que nos contratam chamam de PJ) Porem conversando com um amigo versado em leis trabalhistas ele disse: "… É balela, esta historia de PJ nao existe, se você trabalha todos os dias em tal empresa se tem testemunhas salario horas e etc, vc tem direito a todas as garantias da CLT, eh questao de correr atras e todos sabem disso, mas tambem sabem que o brasileiro nunca corre atras entao vao tocando.

Abraços

“WarlockWS”:

…por medo do CPMF me dedurar pro governo…

Como eu já falei em outros tópicos sobre esse assunto, se você vai abrir uma empresa para emitir nota fiscal apenas, ou seja, continuar trabalhando da mesma forma que um funcionário normal CLT, não há com o que se preocupar com o governo, porque você é peixe pequeno (claro que isso pode mudar a qualquer momento).
Agora, se você for abrir uma empresa de fato, com escritório, funcionários, ter projetos, eventualmente participar de licitações, ter rendimentos de empresa (que ficam na casa dos 5 ou 6 dígitos mensais), prepare-se para ter tudo em dia, porque você não será mais peixe pequeno, e prepare-se para não criar rabo preso com fiscais, que irão atrás de você até no inferno, mesmo que tudo esteja correto.

MarcioTavares:

“WarlockWS”:

…por medo do CPMF me dedurar pro governo…

Hein??

Como eu já falei em outros tópicos sobre esse assunto, se você vai abrir uma empresa para emitir nota fiscal apenas, ou seja, continuar trabalhando da mesma forma que um funcionário normal CLT, não há com o que se preocupar com o governo, porque você é peixe pequeno (claro que isso pode mudar a qualquer momento).
Agora, se você for abrir uma empresa de fato, com escritório, funcionários, ter projetos, eventualmente participar de licitações, ter rendimentos de empresa (que ficam na casa dos 5 ou 6 dígitos mensais), prepare-se para ter tudo em dia, porque você não será mais peixe pequeno, e prepare-se para não criar rabo preso com fiscais, que irão atrás de você até no inferno, mesmo que tudo esteja correto.

WarlockWS:

É balela, esta historia de PJ nao existe, se você trabalha todos os dias em tal empresa se tem testemunhas salario horas e etc, vc tem direito a todas as garantias da CLT, eh questao de correr atras e todos sabem disso, mas tambem sabem que o brasileiro nunca corre atras entao vao tocando.

Abraços

Concordo com vc, na hora que a porca torcer o rabo aí as empresas vão entrar bem.
[]'s

“luidhi”:

A Receita Federal comprou um supercomputador que fará o cruzamento dos dados da movimentação de contas por CPF e a renda declarada. Lembre-se que você declara lucro presumido, e isso é 25% do seu faturamento. Bem temos aqui mais um motivo do porque não quero PJ.

Como eu já falei antes, daqui a pouco o governo arruma um jeito bom de sufocar quem é PJ. Aí todas as empresas voltam a contratar todo mundo como CLT (já está acontecendo né), se sufocam de novo, e já já arrumam um outro jeito de burlar esse sufoco…

MarcioTavares:

“luidhi”:

A Receita Federal comprou um supercomputador que fará o cruzamento dos dados da movimentação de contas por CPF e a renda declarada. Lembre-se que você declara lucro presumido, e isso é 25% do seu faturamento. Bem temos aqui mais um motivo do porque não quero PJ.

Ligando para o contador… :roll: :lol:

Como eu já falei antes, daqui a pouco o governo arruma um jeito bom de sufocar quem é PJ. Aí todas as empresas voltam a contratar todo mundo como CLT (já está acontecendo né), se sufocam de novo, e já já arrumam um outro jeito de burlar esse sufoco…

Acho que uma bomba de hidrogenio no centro de brasilia em dia de votaçao de proprio salario seria a unica soluçao e “ANARQUIA” neles…

Abraços

MarcioTavares:

“luidhi”:

A Receita Federal comprou um supercomputador que fará o cruzamento dos dados da movimentação de contas por CPF e a renda declarada. Lembre-se que você declara lucro presumido, e isso é 25% do seu faturamento. Bem temos aqui mais um motivo do porque não quero PJ.

Ligando para o contador… :roll: :lol:

Como eu já falei antes, daqui a pouco o governo arruma um jeito bom de sufocar quem é PJ. Aí todas as empresas voltam a contratar todo mundo como CLT (já está acontecendo né), se sufocam de novo, e já já arrumam um outro jeito de burlar esse sufoco…

luidhi:

Fizeram isso com os cooperados, agora vão fazer com pj, como já tentaram com a mp 242. Daqui a pouco as empresas vão exigir que tenhamos empresa nas ilhas cayman com um sócio nativo da região para não dar “Vinculo Empretista”…

Abrir empresa nas Ilhas Cayman não é tão barato assim, não. Mas nada absurdo também. Quem quiser abrir uma lá, informações aqui:
http://www.caymanchamber.ky/investing/business.htm

Até!

Esse sufixo KY se encaixa bem no caso… :roll:

“maquiavelbona”:

Abrir empresa nas Ilhas Cayman não é tão barato assim, não. Mas nada absurdo também.

“Cayman site”:

Non-resident Companies
Upon filing Memorandum and Articles of Association and on delivery of the annual return each January thereafter, companies with capital of $42,000 or less pay $400; companies with capital in excess of $42,000 pay $565.

[editado]
É, tem outros perfis pra isso, e parece não ser tão simples assim. Mas, se todo mundo abrir empresa lá, o governo rapidinho cria uma lei pra bloquear isso. Afinal, o dinheiro tem que ir pros bolsos deles.

Veja os valores das licença profissionais anuais, por profissional, que se paga lá:
http://www.caymanchamber.ky/pdf/TBFeesList.pdf

Lembrando que a cotação vigente CI$1 = US$1,22.

Aproveite e abra sua conta. Lista de bancos disponíveis lá:
http://www.wliinc2.com/cgi/foxweb.dll/wlx/dir/wlxdirectory?cc=CICC&LcCategory=BANKING

Até!

WarlockWS:

Acho que uma bomba de hidrogenio no centro de brasilia em dia de votaçao de proprio salario seria a unica soluçao e “ANARQUIA” neles…

Abraços

Gostei da idéia! heheh Quem manja da construção dessa bomba por aqui?

Gostaria de saber quanto custa para cadastrar-se como PJ, se tem um valor mensal para pagar, e no caso da pessoa querer benefícios como previdencia social e seguro desemprego, como ela faz?

jeancv, fale com o seu contador. vc tem que paga-lo mensalmente e pagar os impostos decorrentes do que vc receber.

sobre os benefícios que vc citou, como pj vc não tem nadinha. vantagem: vc ganha, em um mes, uns 40% a mais do que receberia como clt