[quote=YvGa][quote=ruivo][quote=romarcio]
Não é bem assim.
Ele entrando no quadro de sócios, há uma alteração no contrato social da empresa que deve ser registrada na receita federal.
Como sócio, mesmo não sendo administrados, ele tem direito a exigir os relatórios contábeis assinados pelo contator legalmente registrado no órgão de classe.
Nesses relatórios ele saberá o que teve de lucro a empresa até o período.
A vantagem para a empresa é que não paga a alta tributação CLT, que pode custar a 102% o valor de um salário para ela. [/quote]
Claro que tem direito aos relatórios, balanços e tudo. Mas e se a empresa NUNCA der lucro??? de que vai adiantar ter os balanços?
Veja bem como funciona:
Digamos que a consultoria chama-se ABC. A multinacional contrata ABC para fazer sistema ou prestar “consultoria”. Para pagar menos imposto, os administradores de ABC criam uma outra empresa, XYZ, na qual colocam todos os funcionários como cotistas. Detalhe para que os Administradores de ABC e XYZ são os mesmos, e eles tem a maioria das cotas para eles. Logo, qualquer decisão pode ser feita por eles sem precisar consultar mais ninguém.
A multinacional contrata ABC, que quarteriza o serviço para XYZ. Multinacional paga 1 milhão de dinheiros pelo serviço para ABC, que paga o serviço de XYZ, digamos, 20% do total da nota, que, coincidentemente, é exatamente a soma dos valores de pró-labore de todos os cotistas + impostos.
Os cotistas de XYZ ficam felizes achando que são sócios da empresa e terão “lucros”, tem acesso aos balanços e vê que está tudo em ordem. Mas passa o tempo e eles continuam ganhando o mesmo, enquanto, estranhamente, os sócios-diretores-administradores de ABC aumentam seu patrimônio absurdamente.
Ora, não há nada errado, mas quem decide o valor do contrato entre ABC e XYZ são os administradores, que, por coincidência, são os mesmos. E você não pode reclamar dos valores que XYZ recebe, pq vc não é sócio de ABC. Logo, não pode ter acesso ao contrato que a Multinacional pagou 1 milhão de dinheiros pra ABC.[/quote]
Exatamente.
Uma coisa eu nao entendo, eles pensam que estao enganando a quem? Isso nao tem protecao legal, na hora em que um juiz identificar este tipo de contratacao ele vai perceber na hora que uma forma de burlar a CLT e vai reconhecer o vinculo empregaticio com a ABC ou mesmo com a multi-nacional. Talvez eles facam isso contando que a maioria dos contratados nao vai a justica por achar que nao tem direito nenhum, mas tem sim.
As empresas de telefonia praticavam (ou ainda praticam) este tipo de contratacao e via de regra tem que arcar com despesas de processos trabalhistas.[/quote]
Eles não estão enganando ninguém… quem se engana é o própio profissional que aceita esse absurdo… e o pior, está ajudando a levar nossa área para o buraco.