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Se uma pessoa trabalha de PJ então teoricamente ela não é empregado (embora haja vínculo empregatício que pode ser reconhecido em processo judicial).
A empresa do PJ tem direitos de copyright sobre todos os produtos produzidos nessa forma de contratação? Afinal de contas ele não é empregado e qualquer coisa criada foi criada pela sua própria empresa. Ele poderia vender o mesmo código para outra empresa? Ou exigir royalties ou algo assim?
Se a empresa não se precaver com um contrato, com certeza o aplicativo não tem dono.
como vc disse… “embora haja vínculo empregatício que pode ser reconhecido em processo judicial” … da mesma forma esse vínculo pode colcoar o código como direito do contratante.
Depente muito do contrato. Normalmente empresas que te realocam em um cliente usam NDA (not disclosure agreement) onde a tal “propriedade intelectual” é do cliente. Algumas empresas não se preocupam muito bom isso, já outras sim, e muito.
Trabalhei em um projeto de uma grande empresa onde nem sequer posso citar no meu currículo que eu participei do projeto. Inclusive eramos proibidos de conversar no elevador e corredores sobre o projeto, já que era um projeto estratégico. Copiar um arquivo TXT de 2 bytes para um pendrive então era morte na certa. O NDA era bem rígido.
Já outras empresas não tem essa preocupação. Alguma você pode até “fazer backup” no seu pendrive com o gerente do lado que ele nem liga.
É xeque-mate. Se não há vínculo empregatício então há copyright e a empresa desenvolvedora tem direitos sobre o software produzido, se há vínculo empregatício então eles devem pagar tudo o que deixaram de pagar em termos de fundo de garantia, férias, etc.