Nfs-E De São Paulo - Cnpj Não Confere

Assuntos Gerais
#1

Estou desenvolvendo um aplicativo para envio da Nota Fiscal Eletrônica de Serviços para o município de São Paulo, mas o sistema está rejeitando o CNPJ.

Estou usando o seguinte certificado para o teste:

CN=TELES E TELES INFORMATICA LTDA:01339695000101, OU=AR SERASA, OU=RFB e-CNPJ A1, OU=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, O=ICP-Brasil, L=BELO HORIZONTE, S=MG, C=BR

Está sendo enviada a seguinte mensagem para o método TesteEnvioLoteRPS:

<?xml version="1.0" encoding="UTF-8"?>
<PedidoEnvioLoteRPS xmlns:xsi="http://www.w3.org/2001/XMLSchema-instance" xmlns:xsd="http://www.w3.org/2001/XMLSchema" xmlns="http://www.prefeitura.sp.gov.br/nfe">
  <Cabecalho xmlns="" Versao="1">
    <CPFCNPJRemetente>
      <CNPJ>01339695000101</CNPJ>
    </CPFCNPJRemetente>
    <transacao>false</transacao>
    <dtInicio>2011-05-17</dtInicio>
    <dtFim>2011-05-17</dtFim>
    <QtdRPS>1</QtdRPS>
    <ValorTotalServicos>201.78</ValorTotalServicos>
    <ValorTotalDeducoes>33</ValorTotalDeducoes>
  </Cabecalho>
  <RPS xmlns="">
    <Assinatura>CUF9fIxRv4uvpPtB1JFccYBRUk3fJ12j+A585qty0iTSofMUFSlSKL7LXCubSzSeQmTRJEkjZyUUznwXUhaps0nkpkKODbJq4/L6hlXHvmlPXm3PL19UUoL6fe3AVzqqIAcFBzsJmyoUHCXTU7B8muqpmuh/WQt2nRII45Yn5LM=</Assinatura>
    <ChaveRPS>
      <InscricaoPrestador>31000000</InscricaoPrestador>
      <SerieRPS>AAAAA</SerieRPS>
      <NumeroRPS>2</NumeroRPS>
    </ChaveRPS>
    <TipoRPS>RPS-M</TipoRPS>
    <DataEmissao>2011-05-17</DataEmissao>
    <StatusRPS>N</StatusRPS>
    <TributacaoRPS>T</TributacaoRPS>
    <ValorServicos>201.78</ValorServicos>
    <ValorDeducoes>33</ValorDeducoes>
    <CodigoServico>7455</CodigoServico>
    <AliquotaServicos>0.05</AliquotaServicos>
    <ISSRetido>false</ISSRetido>
    <CPFCNPJTomador>
      <CPF>18564071878</CPF>
    </CPFCNPJTomador>
    <RazaoSocialTomador>PATRICIA
TUPYNAMBA</RazaoSocialTomador>
    <EnderecoTomador>
      <Logradouro>Alameda Guararapes</Logradouro>
      <NumeroEndereco>495 A</NumeroEndereco>
      <ComplementoEndereco>Ap 102</ComplementoEndereco>
      <Bairro>BROOKLIN PAULISTA</Bairro>
      <Cidade>3550308</Cidade>
      <UF>SP</UF>
      <CEP>4561000</CEP>
    </EnderecoTomador>
    <EmailTomador>ptupynamba@comsp.br</EmailTomador>
    <Discriminacao>Desenvolvimento de Web Site
Pessoal</Discriminacao>
  </RPS>
  <Signature xmlns="http://www.w3.org/2000/09/xmldsig#">
    <SignedInfo>
      <CanonicalizationMethod Algorithm="http://www.w3.org/TR/2001/REC-xml-c14n-20010315"/>
      <SignatureMethod Algorithm="http://www.w3.org/2000/09/xmldsig#rsa-sha1"/>
      <Reference URI="">
        <Transforms>
          <Transform Algorithm="http://www.w3.org/2000/09/xmldsig#enveloped-signature"/>
          <Transform Algorithm="http://www.w3.org/TR/2001/REC-xml-c14n-20010315"/>
        </Transforms>
        <DigestMethod Algorithm="http://www.w3.org/2000/09/xmldsig#sha1"/>
        <DigestValue>9mEGtVBDz9oJmU7SaIpbw7iNEMg=</DigestValue>
      </Reference>
    </SignedInfo>
    <SignatureValue>NQ3+oB7BwP5UXfLd3skHk9Bsvyy3fSczBpyBpLCgkeS2Orehu8KfexsqUyseUKCg0hBtiSVyscRrHeAinsC5yOEupZnPS2Nds5pKK+KAjOlnaNrAhrVc8oyfK74nIOcDEHXbkox7SqLegzNI154DHoEYJQq9wdvyJvI43Q43XNI=</SignatureValue>
    <KeyInfo>
      <X509Data>
        <X509Certificate>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</X509Certificate>
      </X509Data>
    </KeyInfo>
  </Signature>
</PedidoEnvioLoteRPS>

E está dando o seguinte retorno:

<?xml version="1.0" encoding="ISO8859-1"?>
<RetornoEnvioLoteRPS xmlns:xsi="http://www.w3.org/2001/XMLSchema-instance" xmlns:xsd="http://www.w3.org/2001/XMLSchema" xmlns="http://www.prefeitura.sp.gov.br/nfe">
  <Cabecalho xmlns="" Versao="1">
    <Sucesso>false</Sucesso>
    <InformacoesLote>
      <NumeroLote>0</NumeroLote>
      <InscricaoPrestador>31000000</InscricaoPrestador>
      <CPFCNPJRemetente>
        <CNPJ>01339695000101</CNPJ>
      </CPFCNPJRemetente>
      <DataEnvioLote>2011-05-26T11:08:08</DataEnvioLote>
      <QtdNotasProcessadas>0</QtdNotasProcessadas>
      <TempoProcessamento>0</TempoProcessamento>
      <ValorTotalServicos>0</ValorTotalServicos>
    </InformacoesLote>
  </Cabecalho>
  <Alerta xmlns="">
    <Codigo>307</Codigo>
    <Descricao>Código do Serviço Prestado (7455) da NF-e não está cadastrada para o prestador de serviço</Descricao>
    <ChaveRPS>
      <InscricaoPrestador>31000000</InscricaoPrestador>
      <SerieRPS>AAAAA</SerieRPS>
      <NumeroRPS>2</NumeroRPS>
    </ChaveRPS>
  </Alerta>
  <Erro xmlns="">
    <Codigo>1207</Codigo>
    <Descricao>Prestador de Serviços não autorizado a emitir NF-e.</Descricao>
  </Erro>
  <Erro xmlns="">
    <Codigo>1107</Codigo>
    <Descricao>O CNPJ da assinatura da mensagem XML não corresponde ao CNPJ do Prestador de Serviços.</Descricao>
  </Erro>
</RetornoEnvioLoteRPS>

Os erros 307 - Código do Serviço Prestado (7455) da NF-e não está cadastrada para o prestador de serviço e 1207 - Prestador de Serviços não autorizado a emitir NF-e. estão perfeitamente dentro do esperado. O que causa preocupação, no entanto, é a mensagem 1107 - O CNPJ da assinatura da mensagem XML não corresponde ao CNPJ do Prestador de Serviços…

Fatos:

  • O CNPJ que consta no remetente é 01339695000101, que é o mesmo CNPJ que consta do certificado;
  • O XML enviado respeita perfeitamente o schema descrito nos XSD’s;
  • Tanto a assinatura do RPS quanto a assinatura W3C estão corretas, caso contrário o webservice teria indicado o erro;
  • Para assegurar a afirmação anterior, foram também feitos testes com assinaturas de RPS propositalmente incorretas, e nesses casos o serviço corretamente indicou os erros nestas, demonstrando, claramente que se uma das assinaturas estivesse sendo montada de forma incorreta, o webservice apontaria isto.

A questão é:

Por que o webservice da NFe de Serviços afirma que o CNPJ da assinatura da mensagem XML não corresponde ao CNPJ do Prestador de Serviços? Até onde posso perceber, os únicos CNPJ’s de prestador de serviço que estão sendo disponibilizados são o do certificado e o da tag de remetente. Sendo que estes dois são o exatamente o mesmo CNPJ, qual é a origem da diferença apontada? Quais CNPJ’s estariam sendo, de fato, comparados pelo webservice?

#2

Estou com mesmo problema amigo, não sei o qu fazer.

#3

Na verdade, a mensagem de erro que o WS deles retorna não tem nada a ver com o erro real; na verdade, o que ocorria era que o certificado não estava autorizado a emitir notas de serviço para a prefeitura de São Paulo. O jeito, no nosso caso, foi viajar com fonte e tudo para nosso cliente em São Paulo, e realizar os testes de lá, com o certificado dele.

O f–a dessa história é que a mensagem de erro não tem nada a ver com o problema e o suporte técnico deles é totalmente despreparado, dando respostas totalmente robóticas e mastigadas, que nada tinham a ver com o problema e que não ajudavam em nada. Tivemos que esperar um mês para ter uma resposta adequada.

#4

No meu caso não tenho cliente estou programando o sistema para empresa em que trabalho.
temos o certificado… porém esta voltando essa mensagem.

e utilizando o certificado de produção

#5

A inscrição municipal da empresa está cadastrada na prefeitura como emissora de nota fiscal de serviço?

#6

Sim está, entrei em contato com a Prefeitura de São Paulo e eles retornaram ‘O CNPJ informado já está autorizado a emissão de NFS-e.’ , isso me deixou mais con dúvidas ainda rs.

#7

Como faço para saber se o meu certificado está autorizado a emitir nota fiscal para prefeitura de São Paulo?

#8

Bom, se você já entrou em contato com eles, e eles informaram que o certificado está OK, então deve estar autorizado. O que você pode fazer é verificar se todos os dados passados estão corretos (bom, você provavelmente já fez isso), se a Inscrição Municipal está correta e corresponde ao CNPJ, etc.

Se tudo o mais falhar, resta a hipótese de ser um erro completamente diferente do que ocorreu em nosso caso, mas que provocou a mesma mensagem de erro, a qual, muito provavelmente, não tem nada a ver com o erro real. Se você mandar um email pro suporte técnico deles, inicialmente, vão te dar a resposta “mastigada”, a qual não vai te atender; daí, você pode responder ao e-mail argumentando detalhadamente por que a resposta dada não seria adequada ao problema; cerca de um mês depois, a equipe de desenvolvimento deles deve lhe fornecer uma resposta mais acurada.

Você poderia, também, tentar ver se alguém tem algum contato com alguém dentro da prefeitura que esteja mais capacitado a lhe dar uma resposta mais adequada quanto ao problema.

#9

Consegui resolver…não da para acreditar estou liberado para emitir notas fiscal em ambiente de Produção…e não de teste… portanto encaminhei um email para eles liberar vamos esperar…

Obrigado pela ajuda amigo, agora vou acabar com o desenvolvimento da nota para São Paulo e tenho que enfrentara mais 6 prefeituras.

abs t +

#10

TiagoXavier,

Você conseguiu resolver o problema da mensagem “O CPF/CNPJ da assinatura da mensagem XML não corresponde ao CPF/CNPJ do Prestador de Serviços.” ?

Estou usando um certificado da empresa onde trabalho com o CNPJ correto para efetuar um teste no Pedido de Consulta de Lote e me retorna a mensagem acima.

Se possível, entre em contato comigo via e-mail: robert@bulgart.com

Abraço!

#11

Sei que o tópico é mega antigo… mass… qual cadeia de certificados (.cer) que vocês incluem no JKS para não dar erro de autenticação ?

#12