“ele deveria deixar o código fonte para empresa?” - Depende de como foi feito o contrato.

“negociar este sistema com a empresa para que se passe o código fonte?” - Seria o correto. Deixe tudo explicito em um contrato. Cada detalhe, incluindo ai, a propriedade final do código fonte.

“não fazer nenhum sistema para não se arrepender de “trabalhar de graça” ?” - Ora, se o contrato proposto for inferior ao trabalho que o desenvolvedor terá, acredito que um: “NÃO FAREI”, encerra bem a situação. Porém, se trabalhando de graça o empregado visa algum benefício no futuro, talvez seja viável. AI entram muitas variantes. Mas de forma geral, EU não trabalharia de graça, no máximo, faria abaixo do preço de mercado, vislumbrando algo no futuro.

"caso seja solicitado para tal negociar todos os pontos ? " - Exatamente. Como falei acima. Deixe tudo “preto no branco” sem margens para duplas interpretações ou dúvidas futuras.

“como fazer essa negociação?” - Há exemplos de contratos de empresas de TI na internet. Veja algum, ou melhor, vários e faça de acordo com sua necessidade.

“caso o profissional se recuse a enviar o código fonte oque a empresa pode alegar se não tem documentos assinados etc” - A meu ver, se a pessoa fez o programa, sem nada assinado, o código fonte deve:
A - tentar ser resolvido dentro da empresa de forma amigável
B - resolver judicialmente, caso A falhe.
C - em nenhum momento, o profissional deve guardar o código pra sí, sem a situação ser completamente resolvida. Isso pode dar em nada, ou a empresa pode entrar judicialmente contra o empregado. e como o empregado resolveu levar o código, isso pode de alguma forma, pesar na decisão final do juiz, afinal, ninguém consegue entender a cabeça de um juiz. Leia jurisprudência a respeito desse fato na internet. Não necessariamente de ti. Mas veja casos de pessoas que criaram conteúdo novo em desvio de função.

Se você trabalha/pretende trabalhar com desenvolvimento de software, precisa mudar o vocabulário. Dizer “o cara da T.I” é generalista e errado. DBA, Analista de Sistema, Analista de BI, Cientista de Dados, Engenheiro de Soft, Arquiteto de Soft, Programador, Infraestrutura,Help Desk e et cetera, todos são do ramo de T.I. Você deve estar falando sobre alguém da infraestrutura ou help desk. Enfim, só um aviso para que você possa se atentar à nomenclatura correta.

Sobre a questão:

Obviamente tudo depende do contrato. Mas, de forma geral, o código é da empresa. Veja bem, você está sendo pago para desenvolver um software. O código é de sua autoria, entra como seu portfólio, mas o produto não é seu e você não possui o direito de modificá-lo fora da empresa. Você poderá referenciá-lo como de sua autoria (e isso deve ser documentado), mas nunca poderá simplesmente levar o código embora pra casa porque saiu da empresa. Você foi pago para desenvolver softwares.

Agora, vamos supor que você não seja um dev e recebeu a ordem de produzir um software (como é o caso citado). O aconselhável é conversar sobre a situação com seu superior, uma vez que é fora da sua alçada desenvolver. De modo geral, o software fica para a empresa, mas se você vai receber a mais ou vender por fora pra própria empresa é algo que é decidido com conversa.

No caso citado, o “cara da T.I” fez o software e está fora da alçada dele. Não foi pago a mais e não é desenvolvedor. O certo seria sentar e conversar com seu superior sobre os direitos de uso do software. Legalmente você tem como provar acumulo de funções, e daí começar um processo contra a empresa. Não preciso dizer que você perderá seu emprego por isso, certo?

Meu pensamento quanto a isso é: Muita dor de cabeça por coisa que pode ser resolvida de muitas formas. Essa é uma questão realmente relevante e que pode ser conversado sempre. Todavia, caso o software não seja tão complexo, eu deixaria para a empresa e faria outro, obviamente sempre referenciando ele no meu portfólio. A atitude de deixar pra lá não é certa nem recomendada, mas como eu disse, é o que eu faria.

TL;DR:

Depende do seu cargo. Se for dev, é de sua autoria mas você não é o dono do código. Se não for, depende do contrato que você tem com a empresa.

Espero que possa ter te ajudado o mínimo possível.

[]'s

Por isso que não gosto dessas perguntas, olho o erro!

O Código Fonte é Intelectual, e por isso o código fonte é seu por direito, só há restrições se o contrato contiver que a pessoa está repassando o seu intelecto para a empresa e isso não tira dele o fator intelectual. (Isso não foi eu que estou falando ou inventando isso é aula de Direito da Informação onde meu professor fez mestrado nos E.U.A e tive a oportunidade de aprender isso, inclusive até o momento dessa resposta não temos legislação da Informação)

Se você aceitou passar isso para empresa existem tantas formas, uma delas, por exemplo, é licença de uso e tem outras também.

Então você que é desenvolvedor procure seus direitos, você pode sim ficar com uma cópia do seu código ou se não custei o seu código de forma que a empresa pague um valor que vale o seu código. O grande problema é que o cara precisa ganhar grana e vende seu intelecto por nada, imagine você fazendo um quadro é a mesma coisa.

Propriedade Intelectual
A Propriedade Intelectual “é considerada como o direito de propriedade, a qual recai sobre as mais intangíveis e variadas formas de criação da mente humana, fruto do esforço intelectual desta, podendo ter ou não valor”. (Leite, Eduardo Lycurgo – Direito de Autor – p.21)
Genericamente, podemos conceituar Propriedade intelectual como toda e qualquer criação proveniente do intelecto de uma pessoa, inserida no mundo material por qualquer meio ou forma física, em outras palavras, podemos afirmar que é o resultado do trabalho e/ou propriedade de alguém por outrem. Divide-se em dois grandes grupos: O dos Direitos Autorais e o da Propriedade Industrial, sendo esta dividida em : Segredos de Negócios; Patentes; Marcas e Desenhos Industriais.

Leiam o Link: http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=149

Citei de forma geral porque na prática é isso que acontece.

Obviamente você pode ficar com uma cópia do código. Usá-lo depende do contrato. 80% das empresas brasileiras forçam-o a manter o código em sigilo.

As empresas fazem o que elas querem com leis que não existem, meu professor disse: se você fez é intelectual, código é abstrato e por isso você tem seus direitos intelectuais e outros

Eu concordo absolutamente com você e com vosso professor, estimado Dragoon. Todavia, saindo do campo teórico e entrando no prático, é exatamente isso que acontece. Você pode sair com seu código e tudo mais, com o contrato de não poder usá-lo novamente. Além do fator de muita empresa barrar seu direito de ter o código, daí tem que entrar na justiça e tudo mais.

Caro amigo nem todo professor está 100% certo, mesmo com todo conhecimento que possui.
Procure na melhor fonte: a lei de software brasileira

Aqui uma discussão sobre o assunto

Eu acho isso um desrespeito a um magistrado Doutor e Direito e Legislação da Informação. Você que acabou perdendo o respeito agora

O primeiro link é lei do software não é desenvolvimento e a outra é um blog onde pessoas colocam aquilos que as empresas querem que elas façam

Link 1 texto não foi aceito pelo link do ano de 1990!

Até agora mudou muita coisa

Um outro coisa:

Ao furto ou roubo da propriedade intelectual alheia, damos o nome de “Pirataria”. A pirataria de software é a cópia, reprodução, uso ou fabricação não autorizada de softwares protegidos por leis e tratados internacionais e nacionais de direito autoral.

Ou seja, se a empresa pega meu software e altera o código fonte não me dando os direitos cabíveis pode ser considerado uma pirataria?

Veja o que as empresas fazem com os desenvolvedores é restringir o acesso ao seu direito legal do seu intelecto isso acontece todo os dias, toda hora que um desenvolvedor é contratado acontece um quebra no seu direito

Eu sou a favor de uma legislação própria enquanto tiver essa a gente vai sofrer e muito

Não dá pra definir: Cada caso, um caso. Toda manutenção de código legado é pirataria? Implantação de feature quando o dev original saiu do projeto seria pirataria?

Dessa forma parece que absolutamente toda vez que alguém sair da empresa ela deverá parar de usar o código do dev. Faz pouca lógica contratar programadores dessa forma.

Eu penso que você poderá sempre referenciá-lo como seu projeto e ter uma cópia do código, todavia você não poderá usá-lo (se esse for o acordo).

Concordo com isso.

Não disse isso:

Eu quis dizer que os direitos do código atual não podem ser alterados, é aquilo que acontece no mudo open source. Não é dar manutenção no código que impossibilita, mas, sim dizer que aquele código você é quem o fez.

FearX quando citei “o cara da T.I.” é a realidade de certas empresas, tudo relacionado a informática é com ele portanto tentei colocar algo mais abrangente, enfim, a questão foi levantada para tirar duvidas de projetos futuros se vale a pena fazer para adquirir experiência e partir pra outro, como aconteceu com o fulano1. Que inclusive tinha alguns projetos que não saiam do papel, não sabia o por que até então mas agora entendo completamente.

Isso aqui eu concordo com você. O autor sempre será o autor, todavia, a detenção do direito de modificar, reproduzir, atualizar, manter e et cetera é teoricamente combinado na relação dev - empresa. Mas na prática fica com a empresa, com o dev limitando-se a incluir o projeto no portfólio e manter uma cópia do código.

@waguener Eu imaginei, mesmo. Mas por respeito ao nosso ramo, procure usar a nomenclatura correta. Aliás, excelente tópico. Parabéns.

Por isso das licenças de uso. Você pode ter um projeto Open Source aonde o mesmo pode ser alterado, mas, nunca retirado o autor. Na prática as empresas de software todas elas ferem a lei, tá até entendo que precisamos trabalhar, mas, no Brasil e no Mundo é assim, somos descartáveis.

Enquanto o povo da TI (como você disse que não gosta e eu faço uma critica esse monte de nomenclatura de divisão que eu também não gosto) não se unir a gente é refém das empresas.

Exatamente, Dragoon. E é por isso que, na minha resposta inicial, eu digo:

Na teoria é tudo bonito na relação dev-empresa-código. Na prática, é isso. O que quis dizer é que você perde a maioria dos seus direitos em relação ao código, mas a autoria não perde não. Pelo menos os seus companheiros de dev sempre lembram. Não é como se fosse mudar algo - “quem é o autor” do código não importa, e sim o uso dele. Na vista da empresa, ao menos.

Como você sabiamente disse,

[]'s

Então porque é uma prática errada devemos continuar e principalmente divulgar sem contrapor, sem dizer a realidade e achar que isso é normal

Ai mora o problema

Mora o problema, mas a dúvida do original poster era quanto à realidade hoje. Por isso me atenho, justamente, ao real.

E, sendo sincero, não creio que os devs possam mudar essa realidade tão cedo. Pra empresa, pouco importa quem fez o software. “O importante é funcionar”. Precisamos de ajuda política, mas isso é totalmente outro assunto, fora do escopo do tópico e do GUJ.

1- Se você lesse a lei, na integra, http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9609.htm verá que é sobre a propriedade intelectual. realmente o link que coloquei com a parte revogada da lei.

2 - " blog onde pessoas colocam aquilos que as empresas querem que elas façam" - Isso é citação de pessoas sem o mínimo de embasamento, que se torna um “papagaio de pirata”.

3 - Sim, professores, independentes de seu nível intelectual, nem sempre estão certos. Isso é fato.
E corroborando minha fala: Trabalhei 6 anos como preposto em uma empresa, no setor jurídico. Vi julgamentos tantos para ter certeza que nesse país, nem sempre juiz segue a lei, por mais inverossímil que pareça.

Primeiro eu vou repetir e um desrespeito a um professor da área de informática falar o que você está falando que ele está errado, errado ta você

e

Segundo

como você mesmo relatou

E corroborando minha fala: Trabalhei 6 anos como preposto em uma empresa, no setor jurídico. Vi julgamentos tantos para ter certeza que nesse país, nem sempre juiz segue a lei, por mais inverossímil que pareça.

isso significa que a lei não é cumprida,

Obrigado você realmente ratificou o que eu aprendi com um professor que sim está correto e fez seus estudos sobre a nossa área…

Se você tivesse menos prepotência e seu “puxa saquismo” (desculpe-me aos demais pelas palavras de calão), perceberá que o que infere-se do meu post é que, em momento algum quis dissimular as palavras de seu professor, apenas alerta-lo que não devemos seguir cegamente os nossos mestres / doutores ou pós doutores, como aparentemente o fazes. Até mostrei as fontes da lei, e um fórum do jusbrasil, para que possas, ou concordar ou discordar com tais afirmações ditas por ele.
Outra, se ler a lei, ela fala expressamente, que na falta de contrato falando o contrário, o programa pertencerá exclusivamente ao contratante, seja órgão publico ou não, (artigo quarto)
Se é certo ou errado, não entro no mérito. É a lei.
O caso exposto aqui é um pouco complexo, visto que há desvio de função. O correto, seria, verificar primeiramente se há uma jurisprudência a respeito, caso não haja nenhuma, a meu ver, o juiz seguiria o linha de raciocínio da lei.
porém, se lermos um pouco mais, no parágrafo segundo do próprio artigo quarto, veremos:
" Pertencerão, com exclusividade, ao empregado, contratado de serviço ou servidor os direitos concernentes a programa de computador gerado sem relação com o contrato de trabalho, prestação de serviços ou vínculo estatutário, e sem a utilização de recursos, informações tecnológicas, segredos industriais e de negócios, materiais, instalações ou equipamentos do empregador, da empresa ou entidade com a qual o empregador mantenha contrato de prestação de serviços ou assemelhados, do contratante de serviços ou órgão público."

Então, se fosse para falar alguma coisa, há propensão do Juiz, nesse caso específico, dar a posse da propriedade do programa, a empresa.

Respondendo:

Legalmente o desenvolvimento de código fonte é um intelecto pode ser colocado inclusive como invento e você pode registrar tudo isso em seu nome, afinal código é abstrato e você quem o fez. Quando você trabalha para uma empresa e a mesma não faz contrato de nada você pode deixar a cópia com eles e levar a sua (na prática tem empresa que não entra nem com pen driver e os pcs não tem internet, isso para evitar percar do código para fora de suas áreas, etc), mas, as empresas pode ter um contrato com o desenvolvedor ou comprado a licença de uso ou até a compra efetiva do intelecto e pelo seu esforço cobrar o que cabe de direito.

Resgador:

• Faça um contrato que lhe dê condições de reprodução do seu código ou a empresa compre de maneira sumária o mesmo e que pague o valor cabível sobre seus esforços.

Constatação:

Empresas grandes hoje, exemplo Microsoft tem por exemplo .NET CORE como sendo OPEN SOURCE rodando em sistemas operacionais como MAC e Linux. Nada impede que você baixe o código, utilize e envie novamente para eles.

Cuidado com o que diz cuidado com suas palavras, isso é chamado como ofensa, e não adianta ofender e depois vir pedir desculpas.

Em nenhum momento te ofendi, cuidado!

Sem mais.

Por isso que o nosso Pais, as pessoas aceitam tudo, depois reclamam. A lei em vigor de direitos autorais não diz isso e o marco da Internet, mediante links antigos de 1990 que nem tinha internet em nosso pais (até hoje é ruim não tem corretamente) mudou.

Mude evolua e aprende seus direitos.

A gente nesse Pais de meu Deus só temos na verdade deveres.

O que acontece na realidade é a corrupção que persiste em todas as áreas e a nossa já está contaminada, é uma pena.

Nunca vi um caso que não fosse da empresa.
Em geral, tanto CLT quanto PJ assinam um termo de disponibilização dos direitos autorais em prol da empresa. Isso é contrato e pronto acabou.

Salvo exceções, se é funcionário da empresa vai receber só o salário e o fonte é da empresa. Se for consultoria terceirizada (PJ), vale o que estiver no contrato.

Eu já vi, não é regra nem mesmo exceção.

Experiências diferentes.
Em todos os meus contratos, estava lá, o termo de cessão de direitos autorais.

Já vi uma empresa pagar para um ex-funcionario os direitos sobre o software …

Ou seja, infligindo a regra sobre os seus direitos, entenda … é seu direito não deles! Eles fazem isso porque podem entrar e brigar juridicamente, mas, o seu direito é fato.

Tanto que você colocou cessão de direitos autorais.

Por isso deixei claro “salvo exceções”. Na maioria dos casos é o que @darlan_machado falou, “lei do maior”:

Pensa no cenário: uma pessoa desempregada, disposta a aceitar até um salário menor do que almeja, vai confrontar a empresa? É abuso de poder? Sim. Mas, eu e muita gente preferimos por comida na mesa, no fim do mês do que discutir esses termos.

Eu falei isso lá em cima! sobre o leitinho das crianças, mas, não é isso é a falta de direito naquilo que não tem, e o pessoal definiu assim (os grandes poderes) e todos concordam ?

Realmente, é uma decisão top-down.
Claro que isso envolve outras diretrizes, como a falta de um sindicato verdadeiramente representativo ou mesmo uma categoria de classe.
Porém, isso ocorre com quase todas as profissões, o engenheiro faz a planta para a construtora e a planta é da construtora, mesma coisa arquitetos, farmaceuticos e etcx.

Agora vamos pensar em um cenário diferente:
A empresa paga para desenvolver o software, a pessoa desenvolve, depois pega essa solução e vende para uma concorrente (ou várias) que podem ter mais investimento, ou outra atrativo, e essa primeira empresa acaba sofrente perdas.

Nenhuma empresa mais iria contratar um desenvolvedor, depois que essa hipótese, se repetisse N vezes.

Há um pensamento que a empresa, não estou falando que é esse pensamento aqui, que ela sempre é a vilã. E o empregado o coitado.

Há sempre de se ver os dois lados. Se não fosse pela empresa bancar o desenvolvedor, de ficar sentado, criando algo, para que aquela ganhe o dinheiro, como este iria se manter, sem ser bancado?

Aqui vemos uma necessidade mútua, onde um quer uma solução, o outro quer ser pago para criar tal solução. E nada mais justo, que aquele que assume riscos maiores (queria ou não a empresa / empreendedor sempre assume os maiores riscos) fique depois com a propriedade intelectual que pagou por.

Justo? (discordo totalmente)

Justo, afinal de contas, pra que existe empresa de desenvolvimento de software? Pq cada dev n faz seu programa e sai vendendo por aí?

Tudo que você faz na empresa é de direito da empresa e autoria sua. Isso é meio que inquestionável, não dá pra ficar sonhando com o “deveria ser”. Nossa realidade é essa, é só se conformar e continuar a vida…

Não concordo!

Eu entendo totalmente seu posicionamento, Dragoon. Mas a realidade é a realidade.

Que tópico produtivo, cara! Fazia tempos que não via uma boa discussão assim no GUJ. Realmente o sentido de ser um fórum.

Realidade ou você aceita assim?

Não vou mais dizer fica essa última questão no ar

Não presta esse tipo de pergunta, tanto é que não tem fim!

Pelo menos de código a gente resolve e enfim acabou.

Obrigado a todos.

Exatamente.

Empresas tem gastos altíssimos, com N fatores (no Brasil com impostos principalmente),
Há ainda a chance da solução desenvolvida não servir, falhar etc.

Se ainda, somado a esse cenário, a empresa ainda ter que arcar com a possibilidade, de ter sua solução, que ele teve custos para desenvolver (tempo, custos operacionais…), sendo de propriedade de outrem, isso seria um cenário bem ruim. Certamente o número de contratos iria diminuir, e gostaria de saber como esses desenvolvedores iriam se sustentar.

Tem sim! Abre mentes em relação as leis, sindicatos, posicionamento, pensamentos e afins.

Eu só gostaria de entender uma coisa, @Dragoon. Não entendi, pelo seu posicionamento, como ficariam as empresas de desenvolvimento. Por exemplo, contratei um cara para trabalhar de dev aqui na empresa. Ele e seu time fará um produto modular X para minha empresa poder vender. Eles fizeram, mas por algum motivo aquele dev saiu. Em sua perspectiva, como ficaria essa relação? A empresa deve pagar o dev (além do salário regular) pelo módulo que ele fez? A empresa não deve usar aquele módulo?

Pergunta sincera apenas para tentar entender o seu posicionamento.

[]'s

Leis sim, sindicatos não, por favor =)

• A empresa pode usar o módulo. ( se for feito um contrato bem feito por exemplo, dar uma licença )
• É de direito o dev pegar uma cópia do código, ou até reproduzir para si próprio, que hoje, você sabem muito bem o que pode acontecer se fizer isso.
• Eu afirmo o contrato deve ser bem feito e bem lido você não deve cessão de seus direitos, que é garantido pelo direito intelectual.

As empresas são assim a muito tempo, só estou aqui para relatar o que aconteceu comigo e acontece com muitos amigos que retiram o seu direito que é só seu.

Obrigado.

Entendi. Obrigado pela resposta.

Para resolver isso, é bem simples: basta que você mesmo abra sua empresa e crie seus códigos nela.
A partir daí, todo código gerado por você é propriedade da tua empresa. Como a empresa é tua, o código é propriedade tua, também.

Aí você contrata outros programadores, que irão desenvolver softwares e que ficarão com os direitos autorais.
Logo, a empresa irá crescer muito, pois todo mundo está feliz. As concorrentes vão analisar o motivo do crescimento e você, como dono da empresa (e dos códigos que criou) vai dar entrevistas dizendo que o segredo é “dar a César o que é de César”.

Porém, se o dev resolver sair você perde o produto, lucro, entra em falência e vai trabalhar numa empresa cedendo todos os direitos do seu código à ela.

Para uma solução irônica foi excelente.

Não seja irônico.

E como eu sempre digo, quando não consegue brigar ideologicamente começam a ofender

As engrenagens funcionam por que estão conectadas e, creio eu, devidamente lubrificadas.
Quando uma está fora, elas não rodam. Quando sobra lubrificante, elas giram demais. Quando falta, elas podem quebrar umas as outras.

Não é ofensa.
É a proposição de um modelo.
O open source não possui proprietário, certo? Por que funciona? Por que dá lucro a quem cria? O que um colaborador de um projeto open source ganha?
Faz algum tempo que eu entendo que ganhos não se referem apenas a salário/pró labore. Experiência e reconhecimento da comunidade são coisas muito valiosas. Abrem muitas portas.

O capitalismo é cruel. E é isso.

Ironia não leva a nada, ninguém consegue um debate ideológico e depois finaliza como isso você a sua realidade para todos.

Isso aqui, devidamente, é interessante.

@Dragoon, não estou reconhecendo seu posicionamento, nem o padrão de tuas colocações.
De qualquer maneira, considerando esta fábula aqui, faço um paralelo com a situação.

Lá nos primórdios, direitos autorais sobre software não era problema.
Algum dia, alguém se sentiu lesado e reclamou.
As empresas começaram a se “precaver”.
Aí chegou no ponto onde estamos.
Exatamente como os macacos que batiam nos outros para não pegar as bananas, muitos só falam “ah, sempre foi assim, nunca vai mudar”.
Quem vai ser beneficiado se mudar?

Ah, sem esquecer a velha discussão sobre as ideologias de Marx e Adam Smith: para Smith, é justo que o empregado ganhe sua parte e a empresa lucre. Para Marx, todo lucro deveria ser dividido entre os empregados e nada para a empresa.

Enfim estou comprovando minha tese!

Obrigado !

Eu gostaria mesmo é saber o que pensa o @paulo_silveira, como CEO de uma empresa grande.

Boa tarde a todos (:

Don’t tread on me

Meu ultimo post daqui.

Gostei do debate, e foi para mim ratificar um ponto de visto sobre post desse tipo, gostei de debater e discordando ou não nunca denigri imagem de ninguém nem ofendi ninguém, mas, um usuário em especial fez isso duas vezes, e tá ai a moral da coisa vamos debater, vamos discordar, você ter razão ou não ter nenhuma, agora não podemo ser ofendido por causa de um post.

Sem mais obrigado.

Gostaria só de agradecer aos amigos @waguener, @Eumesm0, @Dragoon, @darlan_machado, @javaflex e @FearX por compartilharem seus pensamentos sobre o assunto, achei a discussão bem legal, isso agrega diversos pontos de vista diferentes.

Hoje às 19 horas teremos uma live exatamente sobre estes assuntos: https://itexto.com.br/podcast/index.php/2019/03/11/ao-vivo-lei-de-software-e-propriedade-intelectual-participe-aqui/

Teremos a participação do Dr. Renato Dolabella, que é especializado nestas questões. Junte-se a nós nesta discussão e bora aprender mais sobre estes assuntos que são vitais para o nosso dia a dia!