Tem como registrar a ideia de negocio de um sistema web?

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wladyband

Em 2012 tinha me juntado com um grupo de colegas de faculdade para construir um sistema para começar a comercializar, porém a nossa parceria não deu certo porque um dos meus dois parceiros tinha serias dificuldades de relacionamento, então resolvemos desfazer a parceria, e cada um seguiu seu caminho. Mas na época a forma que tenhamos dividido a nossa parceria foi da seguinte forma;

Eu tinha uma ideia boa para projeto, sendo que não sabia programar, eu ainda estava aprendendo, e os outros dois eram programadores experientes.

Quando foi depois de mais ou menos 1 ano descobri que minha ideia tinha dado continuidade sem mim, e hoje os caras estão ganhando dinheiro com um sistema web pelo qual eu tive a ideia.

Eu me sentir enganado porque a ideia do sistema era meu, sendo que eu não sabia na época programar.

Em fim… isso já aconteceu umas duas vezes comigo, e recentemente me informaram que ideias podem ser registradas. Fiquei pensando!

Teria como eu ter registrado aquela ideia de tal maneira que eu teria direito de parte daquele lucro que os meus dois parceiros estão tendo por causa da minha ideia?

Estou perguntando isso porque estou com mais uma boa ideia de projeto, sendo que estou com dificuldade para encontrar pessoas para trabalhar comigo, porque eu não sei se eles são de confiança. Estou com medo de arrisca e acontecer tudo de novo.

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pfk66

Sim, você pode registrar seu site aqui: www.registro.br

wladyband

Obrigado, mas eu acho que não expliquei direito. se pessoa estiver junto comigo no projeto, depois de entender todas as regras de negocio do sistema, ele não pode simplesmente se separa de mim e criar um sistema para ele aproveitando todo o código que foi feito do meu projeto? tenho como proibir dele proibir dele usar?

Eu não estou me referindo de registrar um domínio.

pfk66

se você tiver um contrato de trabalho, pode colocar alguma cláusula que o profissional não pode trabalhar na sua ideia por X anos.

wladyband

Desculpe, não fique chateado com minha pergunta, mas isso é uma ideia sua ou é comum das pessoas criarem esse tipos de contratos

Lucas_Camara

Contrato é algo muito comum hoje em dia. É uma forma de proteger ambas as partes num possível acordo. No seu caso, se tivesse um contrato reconhecido em cartório, e tivesse uma cláusula para proteger a ideia do sistema (algo do tipo), hoje, você poderia recorrer nos meios legais à uma indenização.

Leia também sobre Patentes.

rmendes08

Vale lembrar que nem tudo é passível de ser patenteado. Embora você possa registrar o código-fonte do seu sistema por exemplo, você não pode processar alguém por copiar a “idéia”. Por exemplo, é perfeitamente legal você lançar uma plataforma semelhante ao Uber e copiar todo o modelo de negócio, sem maiores prejuízos. O que você não pode fazer por exemplo, seria descompilar o aplicativo do Uber e relançá-los com modificações.

De qualquer maneira, sem um contrato comprovando a sociedade fica difícil comprovar qualquer coisa. Os seus colegas podem alegar, por exemplo, que trabalhavam como autônomos e que a propriedade intelectual do software era deles, já que eles é que escreviam a maior parte do código.

Criado 17 de agosto de 2016
Ultima resposta 17 de ago. de 2016
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